TRF1 - 1018961-06.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: METALURGICA PASCHOAL LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-E O processo nº 1018961-06.2020.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
18/08/2021 17:39
Conclusos para decisão
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18/08/2021 17:39
Juntada de Certidão
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18/08/2021 17:18
Decorrido prazo de METALURGICA PASCHOAL LTDA em 17/08/2021 23:59.
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23/07/2021 01:07
Decorrido prazo de METALURGICA PASCHOAL LTDA em 22/07/2021 23:59.
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16/07/2021 17:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/07/2021 14:45
Juntada de agravo interno
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22/06/2021 10:05
Juntada de Certidão
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21/06/2021 12:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/06/2021 12:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/06/2021 10:47
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido
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21/10/2020 11:01
Conclusos para decisão
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21/10/2020 11:01
Juntada de Certidão
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21/10/2020 07:31
Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS DE LIMA em 20/10/2020 23:59:59.
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17/09/2020 09:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/09/2020 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2020 11:37
Conclusos para decisão
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19/06/2020 11:37
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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19/06/2020 11:37
Juntada de Informação de Prevenção.
-
18/06/2020 22:39
Recebido pelo Distribuidor
-
18/06/2020 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2020
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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