TRF1 - 0004244-94.2016.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERIO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *47.***.*35-27

Advogados

NATALIA BARBOSA DE SOUSA

CPF *42.***.*24-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 12:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 06:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 06:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 04/03/2022 06:27

    Juntada de termo

  • 17/01/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 02:20

    Decorrido prazo de ROBERIO PINHEIRO DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 13:47

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/12/2021 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2021 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2021 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 15:40

    Juntada de termo

  • 08/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de ROBERIO PINHEIRO DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 04:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 07/03/2021 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0004244-94.2016.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROBERIO PINHEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERIO PINHEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 12:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 12:13

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2021 11:33

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 29/01/2021 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 12/11/2020 11:06

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITADO PAGAMENTO DE DATIVO: DRA. NATÁLIA

  • 12/11/2020 10:58

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/09/2020 22:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2020 21:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2020 21:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2020 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2020 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 14:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 03/06/2019 14:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/05/2019 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO

  • 29/05/2019 08:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 29/05/2019 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 12:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/05/2019 17:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 16/05/2019 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 16:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/05/2019 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2019 15:11

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2019 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 29/04/2019 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2019 14:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/04/2019 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

  • 03/04/2019 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 46/2019

  • 02/04/2019 16:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 65/2019 À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE PB

  • 01/04/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (4ª) MI 51/2019

  • 01/04/2019 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) MI 48/2019

  • 01/04/2019 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MI 47/2019

  • 01/04/2019 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 46/2019

  • 01/04/2019 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) MI 51/2019 NATÁLIA BARBOSA DE SOUSA

  • 01/04/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MI 48/2019 ROBÉRIO PINHEIRO DOS SANTOS

  • 01/04/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MI 47/2019 MARIA DE LURDES SOUZA

  • 01/04/2019 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 46/2019 FLÁVIO LOPES MAIA

  • 27/03/2019 15:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/03/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2019 12:52

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 14:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/09/2018 14:56

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 04/09/2018 14:52

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/09/2018 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 24/08/2018 14:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2018 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2018 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2018 09:22

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 15/08/2018 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPF/CAXIAS

  • 14/08/2018 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2018 17:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - n 240/2018

  • 07/08/2018 14:30

    OFICIO EXPEDIDO - N 240/2018

  • 07/08/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) N 210/2018

  • 07/08/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) N 209/2010

  • 07/08/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) N 208/2018

  • 07/08/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) N 207/2018

  • 07/08/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N 206/2018

  • 02/08/2018 11:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 02/08/2018 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2018 16:59

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 06/04/2018 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO GABINETE

  • 26/03/2018 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2018 15:10

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2018 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ROBÉRIO PINHEIRO DOS SANTOS

  • 31/01/2018 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA ADVODAGA DO ACUSADO(A)

  • 25/01/2018 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/01/2018 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 05/2018

  • 17/01/2018 09:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 05/2018

  • 15/01/2018 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/01/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 13:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/09/2017 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - JUSTIÇA ESTADUAL - ROBERIO PINHEIRO DOS SANTOS

  • 16/08/2017 12:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 163/2017 - FÓRUM DE CAXIAS/MA

  • 10/08/2017 09:13

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 163/2017

  • 14/03/2017 11:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado n 03/2017

  • 30/09/2016 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2016 09:41

    INICIAL AUTUADA

  • 29/09/2016 08:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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