03/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:49

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/01/2025 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 13:19

Juntada de certidão
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de SIDINEI DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:12

Decorrido prazo de SIDINEI DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:12

Decorrido prazo de SIDINEI DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:10

Juntada de recurso especial
25/11/2024 12:03

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:06

Juntada de embargos de declaração
25/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:15

Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
25/10/2023 14:53

Juntada de certidão de julgamento
18/09/2023 00:09

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
16/09/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: SIDINEI DA SILVA Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO SANTIAGO MOTTA - AC2910-A O processo nº 1001779-28.2020.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -3- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 18:08

Juntada de certidão de julgamento
14/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:53

Retirado de pauta
13/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/06/2022 17:28

Conclusos para decisão
13/06/2022 17:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
13/06/2022 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2022 16:44

Recebidos os autos
10/06/2022 16:44

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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