TRF1 - 1008569-08.2019.4.01.3600
1ª instância - 1ª Caceres
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 00:00
Citação
Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE INTIMAÇÃO (14/2023-SEXEC) PRAZO: 15 (quinze) dias PROCESSO: 1008569-08.2019.4.01.3600 / AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU: MANOEL NEVES BARBOSA, APARECIDO SALES DE ASSIS, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSA, JOSE CARLOS SALES DE ASSIS FINALIDADE : CITAÇÃO do acusado ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA SOUSA, brasileiro, filho de Maria Raimunda da Silva Souza e Cassiano Gonçalves de Souza, nascido em 29/06/1960, atualmente em local incerto e não sabido, para que apresente resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
SÍNTESE DA DECISÃO: "4- Quanto ao réu ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, haja vista a tentativa infrutífera de citação por meio do contato telefônico acostado no id. 1512159380 (certidão negativa no id. 1640889861), expeça-se edital para citação do réu, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, conforme já determinado no item "1" do Despacho id. 1606519377.".
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.
Horário do Expediente 09h às 18h.
Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].
Cáceres-MT, 15 de setembro de 2023. (Assinado digitalmente) FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR Juiz Federal -
02/03/2023 15:45
Conclusos para decisão
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02/03/2023 15:43
Juntada de ato ordinatório
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02/03/2023 12:58
Juntada de manifestação
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02/03/2023 01:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/03/2023 23:59.
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16/02/2023 19:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2023 19:36
Juntada de ato ordinatório
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25/01/2023 12:10
Juntada de petição intercorrente
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23/01/2023 17:29
Expedição de Carta precatória.
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23/01/2023 17:29
Expedição de Carta precatória.
-
23/01/2023 12:16
Juntada de petição intercorrente
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19/01/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/01/2023 11:51
Processo devolvido à Secretaria
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19/01/2023 11:51
Outras Decisões
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27/09/2022 17:08
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 16:32
Juntada de manifestação
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24/09/2022 00:44
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES DE ASSIS em 23/09/2022 23:59.
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12/09/2022 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2022 20:13
Juntada de Certidão
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12/09/2022 17:51
Processo devolvido à Secretaria
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12/09/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2022 19:21
Conclusos para decisão
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24/06/2022 19:21
Juntada de Certidão
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15/06/2022 01:19
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSA em 14/06/2022 23:59.
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15/06/2022 01:19
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES DE ASSIS em 14/06/2022 23:59.
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15/06/2022 01:18
Decorrido prazo de APARECIDO SALES DE ASSIS em 14/06/2022 23:59.
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15/06/2022 01:14
Decorrido prazo de MANOEL NEVES BARBOSA em 14/06/2022 23:59.
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30/05/2022 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2022 10:34
Processo devolvido à Secretaria
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28/05/2022 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 20:28
Conclusos para decisão
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06/04/2022 00:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2022 23:59.
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31/03/2022 18:57
Juntada de aditamento à denúncia
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29/03/2022 21:21
Juntada de Certidão
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29/03/2022 21:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2022 03:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2022 23:59.
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09/03/2022 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2022 13:19
Processo devolvido à Secretaria
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21/02/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2021 16:55
Conclusos para despacho
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02/12/2021 18:12
Juntada de parecer
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26/11/2021 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/11/2021 10:44
Processo devolvido à Secretaria
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10/11/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2021 17:16
Conclusos para despacho
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27/05/2021 11:32
Juntada de manifestação
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25/05/2021 02:13
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
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25/05/2021 02:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2021 23:59.
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07/05/2021 18:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/04/2021 08:17
Outras Decisões
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27/01/2021 15:33
Conclusos para decisão
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09/10/2020 16:45
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
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06/10/2020 18:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/08/2020 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2020 12:37
Juntada de manifestação
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23/06/2020 16:16
Conclusos para decisão
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23/06/2020 02:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/06/2020 02:39
Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/04/2020 18:46
Declarada incompetência
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10/12/2019 12:25
Conclusos para decisão
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22/10/2019 05:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2019 23:59:59.
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09/10/2019 16:51
Juntada de Petição intercorrente
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03/10/2019 14:52
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2019 14:50
Ato ordinatório praticado
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19/09/2019 17:56
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 7ª Vara Federal da SJMT
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19/09/2019 17:56
Juntada de Informação de Prevenção.
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19/09/2019 17:51
Recebido pelo Distribuidor
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19/09/2019 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2020
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
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