TRF1 - 1000683-71.2017.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ: 00.593.411/0001-38

Advogados

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB: 2173/AP

CPF *19.***.*08-15

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

OAB: 2511/AP

Polo Passivo

Partes

INNEURO INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPA LTDA

CNPJ: 00.697.339/0001-99

Advogados

SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS

OAB: 364/AP

CPF *41.***.*31-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2020 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal

  • 06/10/2020 11:04

    Juntada de Informação.

  • 06/10/2020 11:03

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2020 19:19

    Decorrido prazo de INNEURO INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPA LTDA em 25/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 13:07

    Juntada de manifestação

  • 29/07/2020 14:04

    Juntada de contrarrazões

  • 23/07/2020 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2020 12:37

    Juntada de apelação

  • 14/07/2020 16:02

    Decorrido prazo de INNEURO INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPA LTDA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 09:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/07/2020 10:48

    Decorrido prazo de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 10:48

    Decorrido prazo de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 03:41

    Publicado Intimação polo ativo em 16/06/2020.

  • 18/06/2020 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2020 03:41

    Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2020.

  • 18/06/2020 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2020 10:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2020 10:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2020 10:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2020 10:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2020 10:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2020 10:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2020 10:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/06/2020 10:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/06/2020 10:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/06/2020 21:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2019 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2019 10:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/03/2019 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2019 13:25

    Juntada de alegações/razões finais

  • 26/02/2019 12:18

    Juntada de alegações/razões finais

  • 21/02/2019 01:09

    Decorrido prazo de INNEURO INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPA LTDA em 20/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 01:09

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 20/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 19:00

    Decorrido prazo de INNEURO INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPA LTDA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 19:00

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 18:56

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2019 14:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/02/2019 04:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2019 23:59:59.

  • 19/02/2019 17:54

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/02/2019 15:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 19/02/2019 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 17:52

    Juntada de Ata de audiência.

  • 18/02/2019 13:37

    Juntada de diligência

  • 18/02/2019 13:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/02/2019 13:30

    Juntada de diligência

  • 18/02/2019 13:30

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/02/2019 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/02/2019 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/02/2019 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2019 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2019 16:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2019 14:22

    Decorrido prazo de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA em 08/02/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 11:34

    Audiência instrução e julgamento designada para 19/02/2019 15:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 18/01/2019 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/01/2019 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/01/2019 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/01/2019 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/01/2019 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2019 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2019 16:37

    Outras Decisões

  • 16/11/2018 11:33

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2018 10:39

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2018 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2018 16:20

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2018 02:27

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 12/06/2018 23:59:59.

  • 25/05/2018 12:13

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2018 00:07

    Publicado Intimação polo passivo em 16/04/2018.

  • 14/04/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/04/2018 17:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/04/2018 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2018 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2018 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2018 14:08

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 10/04/2018 14:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/02/2018 18:53

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2017 16:03

    Juntada de contestação

  • 23/11/2017 02:01

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 22/11/2017 23:59:59.

  • 23/11/2017 02:01

    Decorrido prazo de INNEURO INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPA LTDA em 22/11/2017 23:59:59.

  • 22/11/2017 15:54

    Audiência Conciliação realizada para 21/11/2017 14:30 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 22/11/2017 15:53

    Juntada de Ata de audiência.

  • 17/11/2017 16:27

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/11/2017 16:23

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/11/2017 12:57

    Audiência conciliação designada para 21/11/2017 14:30 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 13/11/2017 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/11/2017 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/11/2017 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2017 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2017 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2017 08:57

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2017 16:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 04/10/2017 16:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/10/2017 15:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/10/2017 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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