13/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/09/2024 15:04

Juntada de Informação
13/09/2024 15:03

Recebidos os autos
13/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:35

Juntada de Informação
10/06/2024 13:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
11/03/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
14/02/2024 12:21

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
16/12/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 21:35

Juntada de Certidão
16/12/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 21:34

Recurso Especial não admitido
14/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/12/2023 10:39

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2023 08:58

Juntada de contrarrazões
12/12/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 15:28

Juntada de recurso especial
08/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 13:11

Juntada de Certidão de julgamento
29/09/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 07:52

Conclusos para decisão
14/09/2023 21:50

Juntada de contrarrazões
21/08/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 09:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2023 09:51

Juntada de embargos de declaração
04/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:53

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:55

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
02/08/2023 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 18:27

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:25

Incluído em pauta para 01/08/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
13/01/2022 14:34

Conclusos para decisão
13/01/2022 14:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
13/01/2022 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2022 11:41

Recebidos os autos
13/01/2022 11:41

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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