TRF1 - 0010785-60.2017.4.01.0000

01/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 427587/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427587 - EDcl no AgInt no AREsp 2778393 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00427587/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2778393/DF

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427587/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2778393/DF

18/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 427587/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 427587/2025 -

16/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427587/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

14/05/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 427587/2025

14/05/2025 19:09

Protocolizada Petição 427587/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

07/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 39975/2025 - AgInt

06/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039975 - AgInt no AREsp 2778393 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00039975/2025 - AgInt no AREsp 2778393/DF

12/04/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039975/2025 - AgInt no AREsp 2778393/DF

26/03/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 39975/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 39975/2025 -

24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39975/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 39975/2025

22/01/2025 22:47

Protocolizada Petição 39975/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 14:10

Não conhecido o recurso de ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/11/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/11/2024 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2746360 (2024/0347580-3)

08/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO