17/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
17/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 17/06/2024
19/04/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307875/2024
19/04/2024 18:17

Protocolizada Petição 307875/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024
18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024
17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
16/04/2024 20:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
09/04/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
09/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
05/04/2024 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gedeir Godoy da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2020 19:28

Solimoes Veiculos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2009 15:39

Solimoes Veiculos LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2010 09:47

Trial Energia Solar LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Mario Batista de Andrade Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2022 12:33

Procuradoria da Fazenda Nacional

Trial Energia Solar LTDA

Advogado: Mario Batista de Andrade Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2023 12:51