28/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: NATURA COSMETICOS S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: NAJARA DE PAULA CIPRIANO - DF59373-A, GABRIELA DE SOUZA CONCA - SP297771-A, TERCIO CHIAVASSA - SP138481-A, LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717-A, PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS - SP314053-A EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 1041429-95.2019.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/10/2023 a 07-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/05/2020 13:55

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:57

Conclusos para decisão
25/05/2020 20:07

Juntada de impugnação
13/04/2020 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.
10/04/2020 12:53

Juntada de agravo interno
02/04/2020 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 18:34

Juntada de Certidão
02/04/2020 18:16

Juntada de Certidão
01/04/2020 20:19

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-77 (REQUERENTE) e provido
19/03/2020 17:00

Conclusos para decisão
19/03/2020 14:53

Juntada de contrarrazões
05/03/2020 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/03/2020 23:59:59.
28/01/2020 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2020 16:59

Juntada de manifestação
21/01/2020 20:09

Juntada de substabelecimento
21/01/2020 19:47

Juntada de agravo interno
18/12/2019 19:06

Juntada de manifestação
12/12/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2019 09:43

Conclusos para decisão
05/12/2019 09:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
05/12/2019 09:43

Juntada de Informação de Prevenção.
04/12/2019 23:26

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2019 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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