TRF1 - 0002564-78.2014.4.01.3400

07/03/2023 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/03/2023 15:38

Transitado em Julgado em 07/03/2023

24/11/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 358152/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0358152 - AgInt no REsp 1971840 - Publicação prevista para 24/11/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00358152/2022 - AgInt no REsp 1971840/DF

12/10/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

10/10/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2022 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358152/2022 - AgInt no REsp 1971840/DF

25/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - FENAFISP apresentar resposta à petição n. 358152/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 358152/2022 -

02/05/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 358152/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

02/05/2022 07:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 358152/2022

02/05/2022 07:14

Protocolizada Petição 358152/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/05/2022

20/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022 11:10

Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - FENAFISP e provido em parte para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo para que prossiga no julgamento dos embargos à execução, deci

17/03/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2022 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2022 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/02/2022 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2022 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 95239/2022

18/02/2022 17:23

Protocolizada Petição 95239/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/02/2022

04/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 1129518/2021 - PET

03/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1129518 - PET no REsp 1971840 - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

14/12/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/12/2021 17:02

Juntada de Petição de petição nº 1129518/2021

13/12/2021 16:58

Protocolizada Petição 1129518/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2021

06/12/2021 05:10

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/12/2021

03/12/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103571503. Publicação prevista para 06/12/2021)

03/12/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021 11:08

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/11/2021 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO