27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0087783-59.2014.4.01.3400 Processo de origem: 0087783-59.2014.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, MARINA PIRES OLYMPIO DE MELLO, SIMONE MARTINS VILARINHO BRANDAO, MARGARIDA LUCIA MENDES ROCHA DE ALENCAR, ECILENE MONTEIRO COSTA, HELIMAR CAMPELO SOBRAL, CANDIDO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE JESUS RUFINO, SONYA MARIA PIRES BRANDAO, JOSE ALVES DE MENDONCA, LINA JOSEFINA DE CASTRO NOGUEIRA, MIRIAM LOPES DE CARVALHO, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS BRITO, FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, JORGE ANTONIO COSTA CARVALHHO, JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, LAURINDO DE SOUSA BRITO, MAISE GONCALVES MAIS ALENCAR, MARIA ANTONIETA DE SOUSA CAMPOS, MARIA DE JESUS CARVALHO FERREIRA LIMA, MARIA DO SOCORRO MONTE DE MORAIS ARAUJO, MARIA JOSE COSTA E CASTRO, MARIA MAGNOLIA FONTENELES RIO LIMA, PAULO CESAR LIMA, RUBERVAM MACIEL NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA APELADO: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, LAURINDO DE SOUSA BRITO, MAISE GONCALVES MAIS ALENCAR, MARIA ANTONIETA DE SOUSA CAMPOS, MARIA DE JESUS CARVALHO FERREIRA LIMA, MARIA DO SOCORRO MONTE DE MORAIS ARAUJO, MARIA JOSE COSTA E CASTRO, MARIA MAGNOLIA FONTENELES RIO LIMA, PAULO CESAR LIMA, RUBERVAM MACIEL NASCIMENTO, UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, MARINA PIRES OLYMPIO DE MELLO, SIMONE MARTINS VILARINHO BRANDAO, MARGARIDA LUCIA MENDES ROCHA DE ALENCAR, ECILENE MONTEIRO COSTA, HELIMAR CAMPELO SOBRAL, CANDIDO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE JESUS RUFINO, SONYA MARIA PIRES BRANDAO, JOSE ALVES DE MENDONCA, LINA JOSEFINA DE CASTRO NOGUEIRA, MIRIAM LOPES DE CARVALHO, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS BRITO, FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, JORGE ANTONIO COSTA CARVALHHO Advogado(s) do reclamado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA O processo nº 0087783-59.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 23-10-2023 a 30-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 23/10/2023 e encerramento no dia 30/10/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.

A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias uteis) antes do dia do inicio da sessao virtual.

E-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected]
03/02/2021 03:26

Decorrido prazo de União Federal em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 03:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2021 23:59.
29/01/2021 04:05

Decorrido prazo de SONYA MARIA PIRES BRANDAO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:04

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA FONTENELES RIO LIMA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:04

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO COSTA CARVALHHO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:04

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:04

Decorrido prazo de PAULO CESAR LIMA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MENDONCA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:02

Decorrido prazo de LAURINDO DE SOUSA BRITO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:10

Decorrido prazo de LINA JOSEFINA DE CASTRO NOGUEIRA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:10

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:09

Decorrido prazo de MIRIAM LOPES DE CARVALHO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:09

Decorrido prazo de RUBERVAM MACIEL NASCIMENTO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:08

Decorrido prazo de ECILENE MONTEIRO COSTA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS BRITO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:08

Decorrido prazo de MAISE GONCALVES MAIS ALENCAR em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:11

Decorrido prazo de CANDIDO BEZERRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RUFINO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:11

Decorrido prazo de HELIMAR CAMPELO SOBRAL em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:11

Decorrido prazo de SIMONE MARTINS VILARINHO BRANDAO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:11

Decorrido prazo de MARINA PIRES OLYMPIO DE MELLO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:11

Decorrido prazo de MARGARIDA LUCIA MENDES ROCHA DE ALENCAR em 28/01/2021 23:59.
04/12/2020 14:56

Juntada de manifestação
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2020.
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 14:03

Juntada de Certidão de processo migrado
28/10/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:00

Juntada de Certidão de processo migrado
28/10/2020 13:58

Juntada de inicial migração
14/01/2020 14:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/01/2020 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/12/2019 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/12/2019 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/12/2019 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (DESAPENSAR /TRASLADAR)
28/03/2019 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/03/2019 21:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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