TRF1 - 0031417-86.2013.4.01.3900

10/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/02/2025 17:43

Juntada de Informação

10/02/2025 17:43

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de VALDSON CAVALCANTE DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de WAGNER CAMPELO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MAGNO AIRES FREIRE em 04/02/2025 23:59.

17/12/2024 11:00

Juntada de petição intercorrente

16/12/2024 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/12/2024 18:11

Juntada de Voto

13/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 11:34

Juntada de Certidão

13/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 15:53

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido

11/12/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024 16:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

19/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 10:46

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 01.

11/11/2024 19:53

Conclusos ao revisor

11/11/2024 19:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/09/2024 17:49

Conclusos para decisão

26/09/2024 17:42

Juntada de parecer

24/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 14:07

Juntada de contrarrazões

25/08/2024 18:51

Juntada de petição intercorrente

21/08/2024 22:50

Juntada de Certidão

14/08/2024 18:13

Expedição de Carta precatória.

12/08/2024 17:51

Juntada de Certidão

27/06/2024 17:32

Juntada de Certidão

26/06/2024 16:05

Juntada de contrarrazões

16/06/2024 20:09

Juntada de contrarrazões

23/04/2024 17:02

Juntada de Certidão

11/04/2024 00:09

Decorrido prazo de VALDSON CAVALCANTE DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MAGNO AIRES FREIRE em 10/04/2024 23:59.

08/04/2024 17:12

Expedição de Carta precatória.

08/04/2024 17:12

Expedição de Carta precatória.

08/04/2024 17:11

Expedição de Carta precatória.

04/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 12:23

Conclusos para decisão

03/04/2024 00:05

Decorrido prazo de WAGNER CAMPELO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

18/03/2024 14:39

Juntada de petição intercorrente

15/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão

15/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 14:31

Conclusos para decisão

27/02/2024 14:31

Juntada de Certidão

27/02/2024 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/02/2024 23:59.

31/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 00:11

Conclusos para decisão

26/01/2024 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/01/2024 23:59.

04/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma

04/12/2023 15:29

Juntada de Informação de Prevenção

01/12/2023 11:34

Recebidos os autos

01/12/2023 11:34

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2023 11:34

Distribuído por sorteio