05/02/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 12:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANNA ELISA SEDA TENORIO DE BRITO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.
13/11/2023 14:21

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:49

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:42

Conhecido o recurso de ANNA ELISA SEDA TENORIO DE BRITO - CPF: *30.***.*14-00 (AGRAVANTE) e não-provido
10/11/2023 14:29

Documento entregue
10/11/2023 14:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 20:14

Juntada de manifestação
04/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2023.
26/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ANNA ELISA SEDA TENORIO DE BRITO, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA, .

O processo nº 1016181-88.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2023 a 07-11-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 27/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 07/11/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/09/2023 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 10:49

Conclusos para decisão
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:33

Juntada de contrarrazões
10/07/2023 18:46

Juntada de contrarrazões
05/07/2023 10:37

Juntada de contrarrazões
04/07/2023 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 12:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/07/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 09:54

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:35

Desentranhado o documento
30/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:55

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2023 18:17

Conclusos para decisão
28/04/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
28/04/2023 18:17

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2023 10:30

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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