05/02/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:08

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
16/03/2024 00:24

Decorrido prazo de DANIEL ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:15

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF Juiz Titular : RACHEL SOARES CHIARELLI Juiz Substituto : BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Dir.

Secret. : QUIRINO PEREIRA PERES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1031254-85.2023.4.01.3400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: DANIEL ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA - DF71815 REU: UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : JULGO EXTINTO o feito sem exame do mérito.
28/02/2024 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2024 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:55

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 19:55

Extinto o processo por desistência
19/01/2024 14:19

Conclusos para julgamento
27/10/2023 22:04

Juntada de pedido de desistência da ação
07/10/2023 00:43

Decorrido prazo de DANIEL ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 08:12

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1031254-85.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA - DF71815 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Retifique-se a autuação, com a exclusão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, considerando que o referido ente não detém personalidade jurídica própria, sendo representado em Juízo pelo Distrito Federal, que já consta do polo passivo.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos laudo médico circunstanciado, que mencione o histórico da evolução da doença, bem como os tratamentos/medicamentos que já foram utilizados durante o seu tratamento, considerando que o laudo médico acostado no id. 1570463887, menciona, tão somente, que o paciente fez uso de medicações ansiolíticos, antidepressivos alopáticos, sem detalhar quais foram.

Deve, ainda, indicar de forma detalhada a expressa necessidade de uso dos fármacos pleiteados.

Outrossim, deve emendar a petição inicial, de forma a detalhar de forma expressa, tanto no pedido de tutela de urgência quanto no de mérito, os fármacos pleiteados, nos termos do que determina o art. 319, IV, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, com fundamento no parágrafo único do art. 321 do CPC.

Brasília/DF, assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA Juíza Federal Titular do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF
20/09/2023 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2023 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2023 20:26

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2023 20:26

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 20:26

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:39

Conclusos para decisão
09/05/2023 22:27

Juntada de petição intercorrente
25/04/2023 18:57

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA - CPF: *58.***.*51-60 (AUTOR)
13/04/2023 14:37

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:36

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF
13/04/2023 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 13:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/04/2023 23:47

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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