04/09/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 23:09

Juntada de manifestação
16/08/2024 16:29

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2024 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), EDUARDO ANDRADE SILVA - CPF: *13.***.*39-34 (REPRESENTANTE) e M. A. A. - CPF: *96.***.*04-78 (AUTOR)
03/06/2024 09:30

Conclusos para julgamento
02/05/2024 16:37

Juntada de parecer
02/05/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
15/11/2023 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/11/2023 07:44

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:32

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 16:16

Juntada de laudo pericial
03/10/2023 08:44

Juntada de manifestação
03/10/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1072911-50.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: EDUARDO ANDRADE SILVA AUTOR: M.

A.

A.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
29/09/2023 11:40

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:35

Perícia agendada
20/09/2023 17:14

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 17:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/08/2023 15:07

Conclusos para julgamento
04/06/2023 19:48

Juntada de parecer
02/06/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:37

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 13:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/05/2023 09:48

Conclusos para julgamento
02/03/2023 15:09

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/02/2023 14:52

Juntada de Certidão
30/01/2023 19:44

Juntada de contestação
25/01/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/01/2023 10:48

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:27

Juntada de laudo pericial
02/12/2022 20:37

Decorrido prazo de MIGUEL AZEVEDO ANDRADE em 30/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:33

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:28

Juntada de outras peças
18/11/2022 11:50

Juntada de ato ordinatório
18/11/2022 10:25

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:19

Perícia agendada
16/11/2022 13:15

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/11/2022 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2022 13:24

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008016-22.2023.4.01.3502

Lillian Cristina Pereira Braz

Uniao Federal

Advogado: Gabriela Pires Herold

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1003272-66.2023.4.01.3507

Maria do Carmo Carneiro

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Joao Cordeiro da Silva Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1012040-27.2023.4.01.4300

Joana Brito Costa

Uniao Federal

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1012040-27.2023.4.01.4300

Joana Brito Costa

Uniao Federal

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0000145-76.2019.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Saturnino Wapotowe Rudzaneiedi

Advogado: Joao Luiz Guimaraes Brum

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2019 09:17

Exibir Processo