TRF1 - 0004471-79.2000.4.01.3400

05/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

22/10/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933887/2024

22/10/2024 13:09

Protocolizada Petição 933887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

10/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 481464/2024 - AgInt

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481464 - AgInt no AREsp 2553819 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DEFENSIVOS POS PATENTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00481464/2024 - AgInt no AREsp 2553819/DF

26/09/2024 15:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 849359/2024

26/09/2024 14:59

Protocolizada Petição 849359/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/09/2024

24/09/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481464/2024 - AgInt no AREsp 2553819/DF

12/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/08/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669715/2024

10/08/2024 19:13

Protocolizada Petição 669715/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2024

12/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 481464/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 481464/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

10/06/2024 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 481464/2024

10/06/2024 18:31

Protocolizada Petição 481464/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

28/05/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439335/2024

28/05/2024 13:13

Protocolizada Petição 439335/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

17/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DEFENSIVOS POS PATENTE

10/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/05/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 376581/2024

10/05/2024 09:36

Protocolizada Petição 376581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

23/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/02/2024 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO