TRF1 - 1003836-17.2020.4.01.4100

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003836-17.2020.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003836-17.2020.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI - CNPJ: 63.***.***/0001-60 (APELANTE), FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDEIAS DO JAMARI - CNPJ: 84.***.***/0001-28 (APELANTE), FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI - CNPJ: 63.***.***/0001-60 (APELADO), FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDEIAS DO JAMARI - CNPJ: 84.***.***/0001-28 (APELADO), FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma