TRF1 - 0033151-77.2010.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2022 20:51
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/09/2020 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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16/01/2014 12:54
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO
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14/01/2014 14:29
REMESSA ORDENADA: TRF
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08/10/2013 18:10
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPONDIDO EMAIL.
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08/10/2013 16:03
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MI/SFRI/DFRP/CGAC. REQUER INFORMAÇÃO QUANTO AO RECEBIMENTO OU NÃO DA DENÚNCIA.
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13/08/2013 17:40
REMESSA ORDENADA: TRF - (3ª)
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15/05/2013 11:40
REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)
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26/02/2013 15:24
REMESSA ORDENADA: TRF
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18/12/2012 17:41
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 96839
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17/12/2012 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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06/12/2012 17:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 06 VOLUMES.
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06/12/2012 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 06/12/2012
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04/12/2012 09:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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05/11/2012 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 146/148. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF/1ª REGIÃO P
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26/10/2012 14:27
Conclusos para despacho
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18/10/2012 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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16/10/2012 13:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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15/10/2012 17:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA ÀS FLS. 1439/1448.
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05/10/2012 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/CTUR4/N. 1857/2012. HC 574276720124013900
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05/10/2012 18:07
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
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01/10/2012 11:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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01/10/2012 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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26/09/2012 17:19
CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES.
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24/09/2012 16:03
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
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24/09/2012 16:02
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - POR MEIO DO OFÍCIO Nº 322/12-GABJU
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21/09/2012 17:14
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
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21/09/2012 17:12
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRF1/CTUR4. ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº. 0057427-67.2012.4.01.0000/PA.
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21/09/2012 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/09/2012 14:34
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENÇA DE FLS. 1439/1448 REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00107.2012.00043900.2.000539/00128.
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12/09/2012 14:31
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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11/09/2012 17:20
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
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11/09/2012 09:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 08 MANDADOS
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10/09/2012 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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05/09/2012 16:11
CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES.
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05/09/2012 13:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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30/08/2012 15:58
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROT. 66314
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30/08/2012 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 27/08/2012
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30/08/2012 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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24/08/2012 16:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 06 VOLUMES.
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23/08/2012 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/08/2012 15:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 08 MANDADOS
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22/08/2012 10:23
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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22/08/2012 10:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 08 MANDADOS
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08/08/2012 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
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18/07/2012 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/06/2012 15:41
CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES.
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18/06/2012 11:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 1413-V, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS CLÁUDIO SAMPAIO SOBRAL E PAULO SÉRGIO GÓES DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FORMEM-SE AUTOS AP
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10/05/2012 13:50
Conclusos para despacho
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10/05/2012 13:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DOS EDITAS DE FLS. 1246 E 1247.
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10/02/2012 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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31/01/2012 16:50
CARGA: RETIRADOS MPF - A PEDIDO
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11/10/2011 16:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANA LIDIA DE MAUES GUEIROS.
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06/10/2011 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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06/10/2011 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/10/2011 11:20
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 04/10/2011
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30/09/2011 14:27
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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30/09/2011 14:10
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 08/09/2011
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28/09/2011 16:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 06 (SEIS) ACUSADOS.
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28/09/2011 16:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AÉLCIO DE JESUS MONTEIRO DOS SANTOS.
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28/09/2011 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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05/09/2011 15:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 (CINCO) VOLUMES - AUTORIZA WALDYR LIMA RIBEIRO NETO, OAB- PA 6008-E.
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05/09/2011 13:45
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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02/09/2011 16:49
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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26/08/2011 11:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 07 MANDADOS
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03/08/2011 17:35
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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02/08/2011 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.
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20/07/2011 15:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NILTON VILHENA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO - REGISTRO N°. 03406 - 05 VOLUMES.
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20/07/2011 15:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA A PFN NO ESTADO DO PARÁ.
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20/07/2011 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N°. 1659/PFN/PA/TPT
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09/06/2011 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2011 16:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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06/06/2011 17:47
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
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01/06/2011 14:04
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 05 VOLUMES.
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19/05/2011 15:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO V. ACÓRDÃO DE FL. 1230, CITEM-SE OS ACUSADOS AÉLCIO DE JESUS MONTEIRO DOS SANTOS, ANA LÍDIA MAUÉS GUEIROS, ANDRÉ MORAES GUEIROS, ANDRÉA MARIA DE MELO E SILVA NASSAR LOPES, IVAN BRAGA MORAES, MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇ
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16/05/2011 17:04
Conclusos para despacho
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23/03/2011 17:37
TELEX / FAX RECEBIDO
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22/02/2011 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - O5 VOLUMES
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18/02/2011 16:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR DA FAZENDA NACIONAL NILTON VILHENA ALVES, POR SOLICITAÇÃO DO PROCURADOR ALEKSEY LANTER CARDOSO
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18/01/2011 18:30
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCESSÃO DE LIMINAR NO HC 773288920104010000/PA PELA CTUR4/TRF-1ª REGIÃO.
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18/01/2011 18:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISÃO DO TRF-1ª REGIÃO.
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18/01/2011 18:29
Conclusos para despacho
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18/01/2011 18:23
TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX/CTUR4/2011. COORDENADORIA DA 4ª TURMA. HC 773288920104010000/PA. "DEFIRO A LIMINAR, PARA O FIM DE DETERMINAR A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DA AÇÕ APENAL N. 2004.11111-8, ATÉ JULGAMENTO FINAL DESTE WRIT".
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14/01/2011 16:59
REMESSA ORDENADA: MPF
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14/01/2011 16:01
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
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21/12/2010 09:42
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
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20/12/2010 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/CTUR4/N. 2573, DE 09/12/10. HC 77328-89.2010.4.01.0000/PA. PACIENTES: AÉLCIO DE JESUS MONTEIRO SANTOS E OUTROS. SOLICITA INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO HC NO PRAZO DE TRÊS DIAS.
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02/12/2010 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 02/12/2010
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30/11/2010 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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26/11/2010 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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24/11/2010 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/11/2010 13:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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24/11/2010 13:25
INICIAL AUTUADA
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23/11/2010 11:34
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2010
Ultima Atualização
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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