TRF1 - 1000986-13.2017.4.01.3900

25/05/2022 09:54

Conclusos para decisão

11/02/2022 08:29

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DA SFA - PA em 10/02/2022 23:59.

25/11/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021 11:28

Juntada de diligência

23/09/2021 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021 16:33

Juntada de manifestação

26/03/2021 04:08

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 50 em 25/03/2021 23:59.

22/02/2021 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.

15/02/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021 10:05

Juntada de petição intercorrente

20/10/2020 19:55

Conclusos para decisão

06/10/2020 09:29

Juntada de petição intercorrente

25/06/2020 11:02

Juntada de manifestação

23/06/2020 17:37

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 50 em 22/06/2020 23:59:59.

04/06/2020 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020 10:25

Conclusos para decisão

08/05/2020 10:24

Juntada de petição intercorrente

14/04/2020 18:19

Expedição de Mandado.

14/04/2020 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 14:57

Conclusos para despacho

10/10/2019 01:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DA SFA - PA em 09/10/2019 23:59:59.

28/09/2019 03:40

Decorrido prazo de Coordenadora do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no Pará - EFAP-PA/MDIC em 27/09/2019 23:59:59.

13/09/2019 16:27

Juntada de manifestação

10/04/2019 13:38

Juntada de diligência

10/04/2019 13:38

Mandado devolvido cumprido

10/04/2019 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

29/03/2019 13:50

Juntada de diligência

29/03/2019 13:50

Mandado devolvido cumprido

29/03/2019 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

25/03/2019 13:38

Expedição de Mandado.

25/03/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019 08:30

Conclusos para despacho

25/03/2019 08:30

Restituídos os autos à Secretaria

25/03/2019 08:30

Cancelada a movimentação processual de conclusão

25/03/2019 08:30

Conclusos para julgamento

22/03/2019 05:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019 10:31

Conclusos para despacho

08/03/2019 17:17

Juntada de substabelecimento

14/02/2019 19:31

Juntada de outras peças

07/02/2019 16:44

Juntada de outras peças

07/02/2019 16:28

Juntada de outras peças

05/02/2019 22:49

Expedição de Mandado.

05/02/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019 15:59

Juntada de cumprimento de sentença

07/01/2019 15:54

Juntada de cumprimento de sentença

06/11/2018 14:05

Conclusos para julgamento

17/08/2018 02:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2018 23:59:59.

01/06/2018 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2018 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2018 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018 14:06

Conclusos para despacho

15/05/2018 14:05

Juntada de Certidão

16/03/2018 15:54

Juntada de contrarrazões

07/02/2018 18:53

Juntada de petição intercorrente

07/02/2018 18:44

Juntada de petição intercorrente

20/12/2017 00:06

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 50 em 19/12/2017 23:59:59.

20/11/2017 15:37

Mandado devolvido sem cumprimento

20/11/2017 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

16/11/2017 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.

16/11/2017 18:25

Expedição de Mandado.

16/11/2017 18:24

Expedição de Comunicação via sistema.

16/11/2017 15:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/10/2017 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2017 23:59:59.

04/10/2017 18:51

Conclusos para decisão

04/10/2017 18:50

Juntada de Certidão

04/10/2017 18:48

Juntada de Certidão

19/09/2017 01:00

Decorrido prazo de CLÉSIO SANTANA SOUZA em 18/09/2017 23:59:59.

01/09/2017 20:40

Mandado devolvido cumprido

01/09/2017 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2017 12:18

Expedição de Mandado.

23/08/2017 12:18

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2017 17:15

Juntada de emenda à inicial

08/06/2017 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017 16:29

Juntada de Certidão

02/06/2017 16:14

Conclusos para decisão

11/05/2017 16:42

Distribuído por sorteio