20/03/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de REBECCA LOPES LIBORIO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:32

Negado seguimento ao recurso
18/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
14/08/2024 18:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/03/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de REBECCA LOPES LIBORIO em 08/02/2024 23:59.
23/12/2023 21:40

Juntada de petição intercorrente
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 11:57

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038792-35.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007293-12.2023.4.01.3305 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: REBECCA LOPES LIBORIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS - BA47658 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REBECCA LOPES LIBORIO - CPF: *39.***.*11-33 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
14/12/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 06:09

Juntada de Certidão
14/12/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
14/11/2023 17:12

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:05

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:00

Decorrido prazo de REBECCA LOPES LIBORIO em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 15:16

Juntada de contestação
11/10/2023 12:37

Juntada de contrarrazões
05/10/2023 23:37

Juntada de petição intercorrente
04/10/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 15:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038792-35.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007293-12.2023.4.01.3305 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: REBECCA LOPES LIBORIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS - BA47658 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REBECCA LOPES LIBORIO - CPF: *39.***.*11-33 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
02/10/2023 12:51

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:25

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/09/2023 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 18:16

Conclusos para decisão
25/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/09/2023 18:16

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2023 16:26

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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