29/05/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 15/05/2025
10/04/2025 17:15

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/03/2025 10:05

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2025 23:59.
09/12/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:54

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/11/2024 23:59.
23/09/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
12/09/2024 22:46

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2024 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/04/2024 23:59.
06/02/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:10

Expedição de Carta precatória.
07/12/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de JORGE DO CARMO PIRES VIEIRA em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:09

Publicado Despacho em 16/10/2023.
14/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº: 1012558-87.2022.4.01.3900 AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: JORGE DO CARMO PIRES VIEIRA DESPACHO 1.

Defiro em parte o pedido do exequente de ID 1815986659.

Assim, depreque-se ao Juízo da Comarca de Ponta de Pedras/Pa a citação do requerido Jorge do Carmo Pires Vieira, no mesmo endereço da diligência de ID 1568667349. 2.

Ressaltando que havendo qualquer despesa para o cumprimento da diligência pelo oficial de justiça, o fato deverá ser comunicado diretamente ao exequente para as providências cabíveis. 3.

Expedida a carta precatória, intime-se a exequente para acompanhar o seu cumprimento e atender em tempo hábil eventual determinação do Juízo Deprecado, a fim de evitar a devolução da carta precatória, sem cumprimento. 4.

Após, suspenda-se a execução por 3 (três) meses para aguardar a devolução da carta precatória. 5.

Não havendo devolução da deprecata nesse prazo, solicitem-se informações ao Juízo Deprecado. 6.

Em relação aos demais pedidos sucessivos apresentados pelo exequente devem ser apreciados por este Juízo oportunamente.

Assim, com o fim de se evitar tumulto processual, fica o exequente desde já, intimado a requerer novamente cada pedido no momento adequado, após a conclusão da diligência ora deferida. 7.

Intime-se.

Belém/PA, data da assinatura do documento.

JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara
11/10/2023 09:27

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023 09:27

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:42

Juntada de petição intercorrente
09/08/2023 12:08

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2023 12:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:08

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 10:21

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:29

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:58

Juntada de petição intercorrente
12/04/2023 09:35

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2022 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2022 14:46

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2022 23:59.
12/07/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 12:13

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:25

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:55

Juntada de Certidão
10/06/2022 17:43

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 11:12

Expedição de Carta precatória.
08/06/2022 10:55

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 11:52

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 10:53

Conclusos para decisão
27/04/2022 15:09

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 11:43

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 16:14

Conclusos para decisão
05/04/2022 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
05/04/2022 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2022 15:19

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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