TRF1 - 1093359-98.2023.4.01.3400
1ª instância - 3ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal PLANTÃO JUDICIAL PROCESSO: 1093359-98.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIS SEBASTIAO VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS SEBASTIAO VIEIRA - SP54954 POLO PASSIVO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Nada a prover quanto ao segundo pedido de reconsideração apresentado pelo impetrante.
Ademais, a execução da pena contra a qual se insurge o impetrante já havia sido decidida pelo Conselho Federal da OAB muito antes de setembro de 2023, considerando que a decisão indicada na inicial refere-se a rejeição de embargos de declaração opostos por ele no Processo nº. 49.0000.2019.003872-5/OEP.
Desse modo, mantenho a decisão de ID 1978438155, devendo o impetrante apresentar recurso próprio, caso pretenda alterar seu mérito.
Intime-se.
Após, remetam-se os autos ao Juízo da 3ª Vara Federal/DF.
BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.
LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DE PLANTÃO -
02/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 3ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RACHEL SOARES CHIARELLI Juiz Substituto : BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Dir.
Secret. : DANIELA ESTEVES DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1093359-98.2023.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LUIS SEBASTIAO VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS SEBASTIAO VIEIRA - SP54954 IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Isto posto, fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a Impetrante proceda o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção -
21/09/2023 10:43
Recebido pelo Distribuidor
-
21/09/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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