15/02/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/02/2024 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:21

Decorrido prazo de NAYARA COELHO MOREIRA em 26/01/2024 23:59.
30/11/2023 12:17

Juntada de petição intercorrente
23/11/2023 14:48

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:47

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:33

Documento entregue
22/11/2023 17:33

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/11/2023 15:10

Conhecido o recurso de NAYARA COELHO MOREIRA - CPF: *18.***.*39-19 (AGRAVANTE) e não-provido
21/11/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 13:34

Juntada de Certidão de julgamento
09/11/2023 10:50

Recebidos os autos
09/11/2023 10:50

Juntada de comunicações
07/11/2023 02:05

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: NAYARA COELHO MOREIRA, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, Advogado do(a) AGRAVADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A O processo nº 1017534-66.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-11-2023 a 20-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.JRJO - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias com início no dia 10/11/2023 e encerramento no dia 20/11/2023.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
06/10/2023 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2023 10:28

Conclusos para decisão
23/06/2023 08:02

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:10

Decorrido prazo de NAYARA COELHO MOREIRA em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 18:34

Juntada de contrarrazões
31/05/2023 09:05

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2023 16:10

Juntada de contrarrazões
20/05/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
17/05/2023 08:33

Juntada de contrarrazões
14/05/2023 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:43

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 11:37

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/05/2023 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2023 17:47

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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