03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008242-56.2015.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008242-56.2015.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CARLOS DE BARROS CARVALHAES NETO - ME Advogado do(a) APELANTE: ROSA MARIA DA SILVA LEITE - TO841-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS DE BARROS CARVALHAES NETO - ME ROSA MARIA DA SILVA LEITE - (OAB: TO841-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/12/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/11/2015 14:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/11/2015 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/10/2015 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
20/10/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
20/10/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - impetrado
20/10/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
14/10/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/ N 190, EXPEDIENTE 01/10/2015; DIVULGAÇÃO 08/10; PUBLICAÇÃO 09/10; CERTIFICADO 09/10/2015
09/10/2015 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - pfn
09/10/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
09/10/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - impetrado
09/10/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
08/10/2015 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N 186, EXPEDIENTE 28/09/2015; DIVULGAÇÃO 02/10; PUBLICAÇÃO 05/10; CERTIFICAÇÃO 06/10/2015
06/10/2015 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/10/2015 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/10/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PFN
06/10/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/10/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DELEGADO DA RFB
06/10/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/10/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/10/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/10/2015 13:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 269,I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS, DA SEGUINTE FORMA: (A) ACOLHO O PEDIDO DO IMPETRANTE E CONCEDO A SEGURANÇA PARA: (I) DETERMINAR AO DELEGADO DA RECEIT
06/10/2015 13:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/10/2015 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2015 18:13

PARECER MPF: APRESENTADO - (2ª)
30/09/2015 18:13

PARECER MPF: APRESENTADO
28/09/2015 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/09/2015 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2015 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PFN
28/09/2015 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PFN
28/09/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IMPETRADO
28/09/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/09/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/09/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/09/2015 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DETERMINANDO AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO (AUTORIDADE IMPETRADA) QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONCLUA A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO RELATIVOS A S
23/09/2015 14:44

Conclusos para decisão
21/09/2015 12:22

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
17/09/2015 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS/TO - DEVOLVIDO CUMPRIDO
10/09/2015 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DELEGADO DA RFB
10/09/2015 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/09/2015 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. POR MEDIDA DE CAUTELA, POSTERGO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DA SEGURANÇA PARA DEPOIS DA FLUÊNCIA DO PRAZO PARA INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA, NA ESPERANÇA DE QUE ALGUMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL SEJA DADA PARA
09/09/2015 16:04

Conclusos para decisão
09/09/2015 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2015 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2015 08:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2015

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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