TRF1 - 1014487-24.2022.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Amazonas Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Amazonas e Roraima Intimação - Acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1014487-24.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NATERCIA GAMA DE ASSUNCAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATERCIA GAMA DE ASSUNCAO FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Manaus/AM, 3 de novembro de 2023.
JESSICA MAIA CORDEIRO SETUR AM/RR -
31/10/2023 13:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/10/2023 13:51
Cancelada a movimentação processual
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23/10/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
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20/10/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 19 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: NATERCIA GAMA DE ASSUNCAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA - AM14616-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATERCIA GAMA DE ASSUNCAO Advogado do(a) RECORRIDO: KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA - AM14616-A O Processo nº 1014487-24.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/10/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
19/10/2023 18:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/10/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 18:33
Incluído em pauta para 30/10/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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19/10/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 18 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: NATERCIA GAMA DE ASSUNCAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA - AM14616-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATERCIA GAMA DE ASSUNCAO Advogado do(a) RECORRIDO: KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA - AM14616-A O Processo nº 1014487-24.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27/10/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
18/10/2023 15:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/10/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 11:36
Incluído em pauta para 27/10/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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17/10/2023 20:56
Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
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17/10/2023 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 19:45
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 11 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: NATERCIA GAMA DE ASSUNCAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA - AM14616-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NATERCIA GAMA DE ASSUNCAO Advogado do(a) RECORRIDO: KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA - AM14616-A O Processo nº 1014487-24.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
11/10/2023 12:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/10/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 11:46
Incluído em pauta para 16/10/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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11/10/2023 11:08
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/10/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 06/10/2023.
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06/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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04/10/2023 15:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 14:03
Incluído em pauta para 13/10/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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14/09/2023 12:53
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 16:12
Recebidos os autos
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13/09/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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