19/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 10:41

Atribuição de competência temporária Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA - em regime de auxílio
23/04/2024 00:11

Decorrido prazo de PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:30

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:28

Juntada de contrarrazões
22/03/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 10:34

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2024 22:45

Juntada de embargos de declaração
18/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:53

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2024 14:53

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 18:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:09

Incluído em pauta para 13/03/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
20/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:51

Retirado de pauta
07/02/2024 09:38

Juntada de petição intercorrente
31/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
01/12/2023 14:17

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:11

Incluído em pauta para 29/11/2023 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
16/10/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2023 17:57

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 08:39

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:26

Juntada de petição intercorrente
02/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 02/10/2023.
30/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA Advogado do(a) APELADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY - RJ169139-A O processo nº 1002240-95.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
28/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:06

Incluído em pauta para 11/10/2023 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
11/09/2023 17:09

Juntada de Certidão de julgamento
11/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:58

Retirado de pauta
11/09/2023 10:22

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 17:20

Juntada de petição intercorrente
14/05/2023 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/08/2020 12:13

Juntada de Petição intercorrente
18/08/2020 12:13

Conclusos para decisão
13/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
13/08/2020 14:11

Juntada de Informação de Prevenção.
12/08/2020 17:30

Recebidos os autos
12/08/2020 17:30

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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