29/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL - ASDECONT-DF Advogados do(a) APELANTE: FABIANA CRISTINA UGLAR PIN - DF26394-A, HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016-A, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0028664-12.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
24/04/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL - ASDECONT-DF em 14/04/2021 23:59.
26/02/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/08/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
01/08/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
07/12/2012 13:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2012 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/12/2012 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
22/11/2012 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2981557 PARECER (DO MPF)
03/10/2012 19:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
24/09/2012 13:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 406/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
24/09/2012 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/09/2012 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
21/09/2012 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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