11/08/2025 19:31

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:27

Recebidos os autos
04/08/2025 09:27

Juntada de intimação de pauta
10/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2025 14:17

Juntada de Informação
09/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:16

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 16:00

Juntada de cumprimento de sentença
19/03/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:47

Juntada de recurso inominado
24/01/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA - CPF: *50.***.*08-66 (AUTOR)
24/01/2025 08:29

Conclusos para julgamento
24/01/2025 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 09:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/01/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:59

Juntada de Ata de audiência
22/01/2025 03:00

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 09:30, SALA PRESENCIAL - MANHÃ- DRA MARIANNE 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
02/12/2024 14:57

Juntada de petição intercorrente
30/11/2024 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 15:45, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
12/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 15:45, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
18/05/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:19

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 14:27

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 17:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:02

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:44

Juntada de petição intercorrente
13/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:44

Juntada de contestação
06/11/2023 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/11/2023 23:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:39

Juntada de laudo pericial
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2023 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:00

Perícia agendada
06/09/2023 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2023 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2023 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2023 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2023 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/09/2023 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2023 18:28

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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