TRF1 - 1004615-16.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: LUCIANO RIBEIRO DA COSTA, MDP TRANSPORTES LTDA - ME, Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE CARVALHO MACHADO - PA19396-A, DIOGO SEIXAS CONDURU - PA13542-A, THIAGO DE CARVALHO MACHADO - PA12756-A, VITOR DE ASSIS VOSS - PA26038-A .
IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - AM, .
O processo nº 1004615-16.2021.4.01.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: Sessão de Julgamento Data: 06-11-2023 a 14-11-2023 Horário: 08:00 Local: virtual Des.
João Batista Moreira - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 7(sete)dias, com início no dia 06/11/2023 e encerramento no dia 14/11/2023.
A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), a Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
30/06/2021 14:26
Conclusos para decisão
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30/06/2021 14:25
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
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22/06/2021 02:40
Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI em 21/06/2021 23:59.
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25/05/2021 18:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/05/2021 16:44
Juntada de Certidão
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24/05/2021 17:42
Não Concedida a Medida Liminar
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23/04/2021 14:51
Conclusos para decisão
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23/04/2021 14:50
Juntada de Certidão
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14/04/2021 00:09
Decorrido prazo de DANIEL DE CARVALHO MACHADO em 13/04/2021 23:59.
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26/03/2021 19:42
Juntada de petição intercorrente
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17/03/2021 14:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/03/2021 07:38
Juntada de parecer
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12/03/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 18:57
Juntada de Certidão
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11/03/2021 17:40
Juntada de Certidão
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11/03/2021 10:49
Concedida a Medida Liminar
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03/03/2021 11:49
Juntada de manifestação
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02/03/2021 13:43
Conclusos para decisão
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02/03/2021 13:41
Juntada de Certidão
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02/03/2021 13:39
Juntada de Informações prestadas
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02/03/2021 13:37
Desentranhado o documento
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02/03/2021 13:35
Juntada de Certidão
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02/03/2021 13:32
Desentranhado o documento
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02/03/2021 13:32
Cancelada a movimentação processual
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02/03/2021 13:31
Desentranhado o documento
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02/03/2021 13:31
Desentranhado o documento
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02/03/2021 13:06
Cancelada a movimentação processual
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02/03/2021 13:06
Cancelada a movimentação processual
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01/03/2021 17:26
Juntada de Informações prestadas
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01/03/2021 17:25
Juntada de Certidão
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26/02/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 11:12
Conclusos para decisão
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09/02/2021 11:12
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
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09/02/2021 11:12
Juntada de Informação de Prevenção
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08/02/2021 20:42
Recebido pelo Distribuidor
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08/02/2021 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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