21/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ELVINO DEON em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:08

Decorrido prazo de AGIR LUIZ GADO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:08

Decorrido prazo de NELCI MARIA DE BASTIANI em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ELIZETE MARIA GADO em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:53

Juntada de contrarrazões
30/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:20

Publicado Acórdão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 10:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/07/2025 10:28

Juntada de embargos de declaração
27/07/2025 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2025 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 19:46

Juntada de Certidão
27/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:59

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0019-30 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 19:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/07/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:16

Incluído em pauta para 22/07/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
15/05/2025 21:47

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 21:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
14/05/2025 18:47

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2025 14:10

Recebidos os autos
14/05/2025 14:10

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000765-29.2003.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Robert Cronemberger Guimaraes

Advogado: Nara Cronemberger Guimaraes Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1007893-64.2023.4.01.4200

Construshop Cacari Materiais de Construc...

(Rr) Delegado da Secretaria da Receita F...

Advogado: Fabiana do Amaral Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2023 22:40

Exibir Processo

Processo nº 1007893-64.2023.4.01.4200

Construshop Cacari Materiais de Construc...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Edival Vale Braga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1039459-21.2023.4.01.0000

Odair Aparecido Busiquia

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Thaiza Cristina Sales de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1000363-28.2022.4.01.4302

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Elizete Maria Gado

Advogado: Lucas de Almeida Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2022 16:18

Exibir Processo