TRF1 - 0005694-47.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PAULO DA SILVA

CPF *32.***.*18-34

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CPF *14.***.*89-68

CONSTRUTORA ELIPTICA LTDA

CNPJ: 06.537.880/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005694-47.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ELIPTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ELIPTICA LTDA CARLOS AUGUSTO DA SILVA MARCOS PAULO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2022 11:51

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/09/2022 11:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/09/2022 11:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/09/2022 11:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2020 10:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 25/05/2020 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/05/2019 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2019 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2019 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2019 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2019 16:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/04/2018 10:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2018 09:43

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 14:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/05/2017 13:56

    OFICIO EXPEDIDO - CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

  • 10/04/2017 14:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - conversão em renda da União

  • 10/04/2017 14:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 29/03/2017 10:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 22/03/2017 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2017 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2016 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2016 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 07:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2016 07:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2016 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2016 14:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/12/2015 15:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2015 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 08/07/2015 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/06/2015 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR DE BLOQUEIO BACEN

  • 28/01/2015 11:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD SOLICITADO

  • 28/01/2015 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2014 12:08

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/01/2014 12:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/01/2014 12:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2013 10:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/12/2013 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/10/2013 14:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/10/2013 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 08.10.2013

  • 20/09/2013 13:39

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2013 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2013 08:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2013 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2013 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2013 13:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2012 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/03/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/03/2012 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/08/2011 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 16:05

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 10/08/2011 15:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/08/2011 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2011 15:08

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 15:08

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 04/05/2011 15:08

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 15/04/2011 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2011 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2010 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2010 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2010 09:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2010 07:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2010 07:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2010 10:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2010 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2010 13:02

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2010 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2010 07:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2009 08:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

  • 04/12/2009 08:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2009 08:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2009 11:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2009 11:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2009 12:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2009 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2009 10:32

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2009 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2009 08:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2009 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2008 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 23/09/2008 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2008 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2008 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2008 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2008 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/09/2007 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE MARÇO/2008, A PEDIDO DO EXQTE

  • 18/09/2007 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2007 10:03

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2007 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 08:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/07/2007 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 12/01/2007 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC

  • 12/01/2007 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2007 09:50

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2007 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2006 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 08:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/2006 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/04/2006 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 10/04/2006 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2006 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2006 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 10:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/01/2006 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/01/2006 10:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª) NAO CUMPRIDO

  • 27/01/2006 10:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 02/12/2005 11:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2005 11:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2005 14:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2005 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2005 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2005 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2005 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 27/09/2005 09:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/09/2005 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/07/2004 10:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JUL/05

  • 13/07/2004 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2004 11:01

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2004 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2004 09:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/05/2004 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/10/2003 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 6 MESES ATE ABR/04 AGUARDANDO HOMOLOGACAO PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 31/10/2003 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2003 13:51

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2003 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2003 08:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/10/2003 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/08/2003 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/08/2003 11:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2003 16:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 02/07/2003 17:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2003 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2003 15:22

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2002 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2002 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 22/10/2002 08:02

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROC.INSS

  • 27/06/2002 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/04/2001 10:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGD HOMOLOGAÇÂO DO REFIS

  • 13/03/2001 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 02/03/2001 11:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/03/2001 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/02/2001 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2001 11:14

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2000 17:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2000 12:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/06/2000 12:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 29/11/1999 14:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/11/1999 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/1999 16:29

    Conclusos para despacho

  • 22/10/1999 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 18/10/1999 17:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/1999

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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