TRF1 - 0003140-81.1995.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DE SOUSA

CPF *43.***.*08-20

STENIO TORRES

S TORRES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS

CNPJ: 41.529.413/0001-45

Advogados

KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003140-81.1995.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:S TORRES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DE SOUSA S TORRES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS STENIO TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2022 16:32

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/09/2022 16:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/09/2022 16:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/09/2022 16:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2020 13:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 11/03/2020 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 18/02/2019 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2019 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/10/2017 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 13:24

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2017 11:13

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2016 14:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/05/2016 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2016 14:41

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2016 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2016 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2016 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2016 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 16.03.2016

  • 14/03/2016 15:30

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2015 15:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/03/2015 15:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/03/2015 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2015 15:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2014 10:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/08/2014 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/08/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 14/08/2014

  • 07/08/2014 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/07/2014 11:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/07/2014 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2014 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2014 13:10

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 10/06/2014 15:45

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO PARCIAL

  • 09/06/2014 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE OBJEÇÃO; DETERMINA DESBLOQ PARCIAL SALDO.

  • 04/06/2014 15:25

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2014 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2014 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2014 16:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2014 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2014 09:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 28/03/2014 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2014 09:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2014 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2014 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2014 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2014 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2014 14:31

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2013 08:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/09/2013 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/09/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2013 14:59

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2013 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2013 08:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/08/2013 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/08/2013 09:09

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO

  • 23/08/2013 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO DESBLOQUEIO

  • 22/08/2013 10:43

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2013 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 10:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/07/2013 14:29

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 31/01/2013 15:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 31/01/2013 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2012 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2012 13:44

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2012 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2012 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2011 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2010 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/04/2010 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2010 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 15/04/2010 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2010 15:51

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2010 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2010 13:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/11/2009 09:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/11/2009 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2009 14:26

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2009 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 07:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2009 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2009 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2006 08:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 31/01/2006 08:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/12/2004 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE DEZ/2005, ART 40, LEF

  • 13/12/2004 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40, LEF

  • 10/12/2004 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2004 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2004 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2004 10:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/09/2004 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/09/2004 09:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/08/2004 15:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJE/PI Nº 5230, DE 29.07.2004

  • 22/04/2004 16:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITACAO REMETIDO PARA PUBLICACAO NO DJE

  • 22/04/2004 16:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/04/2004 08:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/04/2004 08:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/03/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO ASSINADO EM 10/03/2004

  • 09/03/2004 10:04

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2004 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2004 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 12/01/2004 07:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/12/2003 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/12/2003 18:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 12/11/2003 12:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 05/11/2003 16:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 09:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2003 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2003 08:14

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2003 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA/PEDIDOS DIVERSOS

  • 22/05/2003 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 13/05/2003 13:19

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

  • 11/04/2003 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/04/2003 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2003 11:18

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2002 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2001 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.) A PEDIDO DO(A) EXQTE

  • 03/10/2001 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/07/2001 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2001 09:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/05/2001 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/05/2001 18:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2001 10:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2001 14:19

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2000 13:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2000 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2000 13:46

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2000 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 20/09/2000 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 18/09/2000 09:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/08/2000 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/07/2000 10:03

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 31/05/2000 12:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/03/2000 17:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/03/2000 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2000 13:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/1999 16:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/06/1999 17:30

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 31/05/1999 18:22

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/05/1999 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/1999 15:16

    Conclusos para despacho

  • 04/08/1998 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/1998 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 22/06/1998 17:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/06/1998 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/06/1998 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INSS

  • 16/04/1998 18:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/1997 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO

  • 18/12/1997 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/11/1997 17:14

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/11/1997 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 05/11/1997 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/10/1997 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/1997 16:58

    Conclusos para despacho

  • 08/07/1997 17:36

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - INSS

  • 13/06/1997 13:03

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADORIA DO INSS

  • 09/06/1997 14:34

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 08/04/1997 17:52

    AGUARDANDO PRAZO - ATE: 22.04.97

  • 11/03/1997 16:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 10/03/1997 17:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 07/03/1997 14:48

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO JUIZ

  • 20/02/1997 17:32

    Conclusos para despacho - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 23/01/1997 13:22

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL - DE CITACAO

  • 22/01/1997 18:35

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DES PACHO

  • 18/12/1996 12:22

    Conclusos para despacho

  • 13/12/1996 18:21

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

  • 25/11/1996 15:44

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADOR DO INSS

  • 17/10/1996 18:00

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 06/08/1996 12:57

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 20/05/1996 18:19

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE CITACAO

  • 17/05/1996 18:54

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 08/04/1996 18:16

    Conclusos para despacho

  • 02/04/1996 16:36

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

  • 18/03/1996 15:18

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS

  • 22/02/1996 15:12

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 12/02/1996 13:53

    CitaçãoO REU

  • 22/11/1995 16:09

    AGUARDANDO - EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO

  • 21/11/1995 18:19

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL

  • 06/11/1995 17:50

    Conclusos para despacho - DO MM. JUIZ FEDERAL

  • 03/11/1995 16:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/1995

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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