08/07/2024 09:43

Desentranhado o documento
08/07/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual
06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 12:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2024 12:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/06/2024 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/06/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/06/2024 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/06/2024 00:47

Decorrido prazo de PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 09:47

Expedição de Mandado.
26/06/2024 18:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 18:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2024 18:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 08:00

Publicado Edital em 25/06/2024.
25/06/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Subseção Judiciária de Araguaína-TO Rua José de Brito Soares, QD M12 LT 05, Setor Anhangüera, ARAGUAíNA - TO - CEP: 77818-530 Telefone: (63) 2112-8205 - Endereço eletrônico: [email protected] PROCESSO: 1007677-91.2023.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: C.

M.

M., R.

D.

D.

O., V.

P.

C., V.

M.

O.

R., M.

M.

T., C.

P.

A., L.

N.

M.

D.

S., P.

M.

M.

N., G.

D.

S.

B., H.

P.

D.

S., A.

D.

A.

D.

S., J.

A.

B.

B., P.

M.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Advogado do(a) REU: LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA - MA11882 Advogado do(a) REU: FELIPE CARLOS ALMEIDA - MT19847/O Advogados do(a) REU: ELZA DA SILVA LEITE - TO5302, VALDENE PEREIRA PRATES - TO9672-B Advogados do(a) REU: GIULIANA GONCALVES PEREIRA DA SILVA - PA35479, JERYKA SANTOS DE ALMEIDA - PA21210, PAULO NEY DIAS DA SILVA - PA34564 Advogados do(a) REU: ADAILTON FREIRE CAMPELO - CE11515, ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRA - CE22998, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA - CE25992, EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO - CE15499, IGOR PINHEIRO COUTINHO - CE25242, MARIA THAYNA SEVERINO DE SOUZA - CE47964 Advogados do(a) REU: ANA MARIA MAGRO MARTINS - MT21775/O-O, WENDEL AGUIAR PINTO - MT30741/O Advogados do(a) REU: EVILASIO ALMEIDA ASSUNCAO - TO7745, MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA - TO7241, WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZ - BA29762 Advogado do(a) REU: STENIO HOLANDA ALVES - AM4254 Advogados do(a) REU: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, JOSE RAIMUNDO FIGUEREDO DE ALMEIDA FILHO - MA16065, LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA - MA11882 Advogados do(a) REU: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - MA14805, HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO - PI21457, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125, WESLEN GOOLDEN SANTOS DE ARAUJO - MA16941 Advogados do(a) REU: FRANCYS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA - MG211676, VALERIA CRISTINA BORGES DE SANTANA - MG216986 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O(A) Dr.(ª) Victor Curado Silva Pereira, Juiz(a) Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem estando o(as) intimando(as), em lugar incerto e não sabido é expedido o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para intimação de R.

D.

D.

O., brasileiro, solteiro, filho de Sirlene de Azevedo Duarte e Hosório de Oliveira Neto, nascido em 1º de junho 1988, natural de São Gabriel da Palha/ES, portador do documento de identidade nº 0656390220188 - SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o n. *32.***.*67-36, atualmente foragido, para constituir novo advogado para apresentar alegações finais no termo legal, advertindo-o de que, caso não o faça, o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ/UNITPAC será nomeado, na pessoa de um de seus professores-orientadores, para atuar na sua defesa, nos moldes do art. 265, § 3º, do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente.

Este edital será publicado e afixado na forma da lei na Sede do Juízo localizado na Av.

José de Brito Soares, Lote 05, M12 - Setor Anhanguera, Araguaína/TO.

CEP. 77.818-530.

Telefones: (63) 2112-8205, e-mail: [email protected] e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1).

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado digitalmente)
23/06/2024 23:22

Juntada de alegações/razões finais
23/06/2024 23:16

Juntada de alegações/razões finais
23/06/2024 23:12

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 09:31

Juntada de termo
21/06/2024 09:30

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:07

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:04

Expedição de Mandado.
21/06/2024 08:47

Expedição de Edital.
21/06/2024 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 14:56

Juntada de documentos diversos
19/06/2024 14:49

Juntada de alegações/razões finais
18/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:47

Decorrido prazo de PEDRO MORENO MOTA NETO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:46

Decorrido prazo de RENAN DUARTE DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:46

Decorrido prazo de CLAUDINETE PINTO ALVES em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:45

Decorrido prazo de LAIS NAYARA MORAES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:45

Decorrido prazo de VALDER MARCOS OLIVEIRA RATAYCZYK em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ JORDAN JIMENEZ JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:23

Juntada de alegações/razões finais
04/06/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ JORDAN JIMENEZ JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 10:55

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:46

Desentranhado o documento
28/05/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 10:32

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 05:54

Juntada de alegações/razões finais
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo de CLAUDINETE PINTO ALVES em 20/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo de VALDER MARCOS OLIVEIRA RATAYCZYK em 20/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:19

Decorrido prazo de PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS em 20/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:19

Decorrido prazo de PEDRO MORENO MOTA NETO em 20/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:19

Decorrido prazo de RENAN DUARTE DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
27/05/2024 23:08

Juntada de manifestação
27/05/2024 15:50

Juntada de manifestação
24/05/2024 12:24

Juntada de alegações/razões finais
21/05/2024 16:03

Juntada de alegações/razões finais
21/05/2024 12:58

Juntada de alegações/razões finais
20/05/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 09:54

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 09:53

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:36

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:39

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:39

Conclusos para despacho
14/05/2024 00:33

Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA CEZAR em 13/05/2024 23:59.
12/05/2024 14:56

Juntada de petição intercorrente
11/05/2024 12:48

Juntada de alegações/razões finais
07/05/2024 15:38

Juntada de alegações/razões finais
07/05/2024 00:17

Juntada de petição intercorrente
02/05/2024 09:46

Juntada de manifestação
02/05/2024 09:42

Juntada de alegações/razões finais
02/05/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 18:31

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 18:31

Indeferido o pedido de PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS - CPF: *84.***.*40-53 (REU)
30/04/2024 13:04

Juntada de termo
30/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:28

Decorrido prazo de PEDRO MORENO MOTA NETO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:28

Decorrido prazo de VALDER MARCOS OLIVEIRA RATAYCZYK em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:28

Decorrido prazo de HERIVELTO PINTO DE SOUSA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA BUSIQUIA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:12

Decorrido prazo de CLAUDINETE PINTO ALVES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:12

Decorrido prazo de RENAN DUARTE DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:12

Decorrido prazo de LAIS NAYARA MORAES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:12

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:10

Juntada de manifestação
26/04/2024 23:59

Juntada de manifestação
26/04/2024 16:33

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 17:28

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 14:47

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 16:58

Juntada de manifestação
10/04/2024 12:19

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 12:19

Cancelada a conclusão
09/04/2024 13:59

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 13:50

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 16:33

Juntada de alegações/razões finais
08/04/2024 16:32

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 15:46

Juntada de ato ordinatório
05/04/2024 18:10

Juntada de Ofício enviando informações
21/03/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 00:27

Decorrido prazo de VALDER MARCOS OLIVEIRA RATAYCZYK em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:42

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:33

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA BUSIQUIA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:25

Desentranhado o documento
14/03/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 10:10

Juntada de termo
14/03/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
14/03/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de LAIS NAYARA MORAES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:39

Juntada de Ata de audiência
13/03/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:48

Juntada de termo
12/03/2024 15:20

Juntada de termo
12/03/2024 14:28

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/03/2024 12:00

Juntada de termo
12/03/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
12/03/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
12/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 00:07

Decorrido prazo de WANDERCLEIA BATISTA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:58

Juntada de Ata de audiência
11/03/2024 18:22

Juntada de Ofício enviando informações
11/03/2024 15:08

Juntada de manifestação
11/03/2024 12:35

Juntada de outras peças
09/03/2024 00:16

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:21

Juntada de termo
08/03/2024 15:08

Juntada de termo
08/03/2024 13:43

Juntada de termo
08/03/2024 13:05

Juntada de termo
08/03/2024 12:19

Juntada de termo
07/03/2024 16:38

Juntada de termo
07/03/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
07/03/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
07/03/2024 15:12

Juntada de Ata de audiência
07/03/2024 14:43

Juntada de manifestação
07/03/2024 09:27

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:13

Juntada de termo
07/03/2024 08:33

Juntada de substabelecimento
07/03/2024 08:30

Juntada de manifestação
07/03/2024 01:12

Decorrido prazo de RENAN DUARTE DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:12

Decorrido prazo de PEDRO MORENO MOTA NETO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:12

Decorrido prazo de HERIVELTO PINTO DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:31

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 23:30

Juntada de manifestação
06/03/2024 16:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 16:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 16:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 15:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 15:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 15:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 12:28

Juntada de ato ordinatório
06/03/2024 12:23

Juntada de termo
06/03/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
06/03/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
06/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 00:57

Decorrido prazo de Testemunha(s) em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:35

Decorrido prazo de VALDER MARCOS OLIVEIRA RATAYCZYK em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:13

Juntada de Ata de audiência
05/03/2024 14:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/03/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/03/2024 14:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/03/2024 13:18

Juntada de termo
05/03/2024 09:41

Juntada de termo
05/03/2024 09:17

Juntada de ata de audiência
05/03/2024 08:56

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 01:58

Decorrido prazo de LAIS NAYARA MORAES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:41

Decorrido prazo de RENAN DUARTE DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:40

Decorrido prazo de CLAUDINETE PINTO ALVES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:40

Decorrido prazo de PEDRO MORENO MOTA NETO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:09

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:41

Decorrido prazo de WANDERCLEIA BATISTA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:19

Decorrido prazo de JAIRO CARNEIRO DA LUZ em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:33

Juntada de manifestação
04/03/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
04/03/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
04/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:52

Juntada de Ata de audiência
04/03/2024 15:47

Expedição de Intimação.
04/03/2024 13:36

Juntada de termo
04/03/2024 13:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 13:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 13:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 13:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 13:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 13:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 12:34

Juntada de substabelecimento
04/03/2024 12:27

Juntada de termo
04/03/2024 11:09

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:57

Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 10:19

Expedição de Mandado.
04/03/2024 08:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 08:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2024 08:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/03/2024 21:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/03/2024 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2024 21:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/03/2024 21:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/03/2024 15:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/03/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 15:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/03/2024 15:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/03/2024 01:10

Decorrido prazo de VALDER MARCOS OLIVEIRA RATAYCZYK em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIO WILSON JACOME CORREIA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:22

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIO WILSON JACOME CORREIA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MOOZART MODESTO TRAJANO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 20:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 20:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 20:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 15:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 15:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 15:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 15:26

Juntada de termo
01/03/2024 13:46

Juntada de termo
01/03/2024 13:43

Expedição de Intimação.
01/03/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:07

Conclusos para despacho
01/03/2024 00:53

Decorrido prazo de PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 09:55

Juntada de termo
29/02/2024 09:45

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:41

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:37

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 07:49

Juntada de manifestação
29/02/2024 00:07

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 18:22

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 15:28

Juntada de termo
28/02/2024 11:02

Juntada de manifestação
28/02/2024 11:01

Juntada de manifestação
28/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 09:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 09:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 09:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 09:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 00:51

Decorrido prazo de SANTO MONIS DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:51

Decorrido prazo de PEDRO EMILIANO GARCIA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:50

Decorrido prazo de GIULIA ALVINO MODESTO DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:49

Decorrido prazo de DAWES RODRIGUES SOUSA LIMA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:27

Decorrido prazo de LAIS NAYARA MORAES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 23:58

Juntada de documento comprobatório
27/02/2024 23:54

Juntada de manifestação
27/02/2024 23:44

Juntada de outras peças
27/02/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 15:49

Juntada de ato ordinatório
27/02/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 15:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 15:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 15:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:11

Juntada de termo
27/02/2024 01:19

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA CEZAR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CLAUDINETE PINTO ALVES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:20

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA NORONHA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:14

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA LINS em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 21:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 21:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 21:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 21:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 21:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 21:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 16:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 16:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 15:25

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:15

Juntada de termo
26/02/2024 13:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/02/2024 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 10:48

Juntada de manifestação
24/02/2024 15:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 15:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 15:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 15:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 15:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 15:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2024 11:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 11:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 11:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 04:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 04:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 04:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 00:42

Decorrido prazo de ELIZABETE MONTEIRO BRAGA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIZ JORDAN JIMENEZ JUNIOR em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de HERIVELTO PINTO DE SOUSA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 18:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 18:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 18:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 18:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 18:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 18:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 15:11

Juntada de termo
23/02/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 14:47

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
23/02/2024 05:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 05:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 05:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 17:56

Juntada de manifestação
22/02/2024 17:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 17:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 17:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 17:45

Juntada de manifestação
22/02/2024 11:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 11:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 20:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 20:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 20:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 11:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 00:08

Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA CEZAR em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 22:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 22:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 22:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 22:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 22:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 22:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 16:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 16:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 11:58

Expedição de Mandado.
20/02/2024 00:00

Publicado Edital em 20/02/2024.
19/02/2024 16:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 16:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2024 16:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2024 16:03

Juntada de devolução de mandado
19/02/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 16:03

Juntada de devolução de mandado
19/02/2024 16:03

Juntada de devolução de mandado
19/02/2024 15:19

Juntada de termo
19/02/2024 14:41

Expedição de Carta precatória.
19/02/2024 13:57

Juntada de termo
19/02/2024 12:08

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:08

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:08

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:08

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:08

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:48

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:17

Juntada de termo
19/02/2024 10:57

Juntada de termo
19/02/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 09:24

Juntada de manifestação
19/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007677-91.2023.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:C.

M.

M. e outros EDITAL DE CITAÇÃO O Doutor Victor Curado Silva Pereira, MMº.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, na forma da lei, etc.

Faz saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 15 (quinze) dias, que não tendo sido possível citar pessoalmente os Réus H.

P.

D.

S., W.

D.

S.

O., P.

M.

M.

N. e RENAN DUARTE, residentes e domiciliados atualmente em local incerto e não sabido, CITÁ-LOS para: 1) Tomar conhecimento da denúncia que segue em síntese: “O Ministério Público Federal, (...), vem, (...), oferecer DENÚNCIA em desfavor de H.

P.

D.

S., W.

D.

S.

O., P.

M.

M.

N. e RENAN DUARTE, (...), que incorreram nos tipos penais: b) H.

P.

D.

S., J.

A.

B.

B., V.

P.

C., V.

M.

O.

R.: art. 33, caput, c/c art. 40, I, IV e V, ambos da Lei n° 11.343/06 (tráfico internacional de drogas); art. 35, caput, c/c art. 40, I, IV e V, ambos da Lei n° 11.343/06 (associação para o tráfico transnacional de drogas), todos em concurso material (CP, art. 69); c) AMARILDO DE ALCÂNTARA DA SILVA, W.

D.

S.

O. e G.

D.

S.

B.: art. 33, caput, c/c art. 40, I, IV, V e VII, ambos da Lei n° 11.343/06 (tráfico internacional de drogas), por 5 (cinco) vezes, na forma do art. 71, caput, do Código Penal; art. 35, caput, c/c art. 40, I, IV, V e VII, ambos da Lei n° 11.343/06 (associação para o tráfico transnacional de drogas); d) P.

M.

M.

N., R.

D.

D.

O. e C.

P.

A.: art. 33, caput, c/c art. 40, I, IV, V e VII, ambos da Lei n° 11.343/06 (tráfico internacional de drogas), por 10 (dez) vezes, na forma do art. 71, caput, do Código Penal; art. 35, caput, c/c art. 40, I, IV, V e VII, ambos da Lei n° 11.343/06 (associação para o tráfico transnacional de drogas); e (...)” 2) Tomar conhecimento da decisão que recebeu a denúncia, que segue, em síntese: “(...) RECEBO A DENÚNCIA ofertada em desfavor de H.

P.

D.

S., W.

D.

S.

O., P.

M.

M.

N. e RENAN DUARTE (...)”; 3) Cientificá-los de que os acusados citados por este edital, não comparecerem aos autos ou constituírem advogado, ficarão suspensos o processo pelo prazo da prescrição da pretensão punitiva (prescrição em abstrato), podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (art. 366 do CPP).

E para que o presente chegue ao conhecimento de todos, em especial dos réus supramencionados, e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente, que será afixado na sede desta Subseção Judiciária, na Avenida José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530, e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1).

Araguaína, data da assinatura eletrônica.

Victor Curado Silva Pereira Juiz Federal (assinado digitalmente)
17/02/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 17:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 17:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 17:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 16:58

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 16:58

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 16:58

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 15:15

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 15:15

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 15:15

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 15:15

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
16/02/2024 12:12

Juntada de termo
16/02/2024 10:17

Expedição de Edital.
16/02/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 01:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 01:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 19:09

Expedição de Carta precatória.
15/02/2024 19:09

Expedição de Carta precatória.
15/02/2024 19:09

Expedição de Carta precatória.
15/02/2024 19:09

Expedição de Carta precatória.
15/02/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 14:29

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:28

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:25

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:24

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:22

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:21

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:20

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:19

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:17

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:14

Juntada de termo
15/02/2024 13:07

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:45

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:33

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:28

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:19

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:19

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:03

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:57

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:54

Juntada de Ofício
15/02/2024 10:52

Juntada de Ofício
15/02/2024 10:50

Juntada de Ofício
15/02/2024 10:39

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:34

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:25

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
15/02/2024 09:15

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 13:58

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:36

Juntada de manifestação
02/02/2024 08:44

Decorrido prazo de PEDRO MORENO MOTA NETO em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:32

Juntada de manifestação
30/01/2024 01:32

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:32

Decorrido prazo de LAIS NAYARA MORAES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:32

Decorrido prazo de VALDER MARCOS OLIVEIRA RATAYCZYK em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA BUSIQUIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:32

Decorrido prazo de MOOZART MODESTO TRAJANO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:30

Decorrido prazo de RENAN DUARTE DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:43

Decorrido prazo de CLAUDINETE PINTO ALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:43

Decorrido prazo de PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:33

Decorrido prazo de HERIVELTO PINTO DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:33

Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA CEZAR em 26/01/2024 23:59.
15/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:14

Juntada de substabelecimento
15/01/2024 17:45

Juntada de petição intercorrente
11/01/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 16:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/01/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 16:43

Juntada de devolução de mandado
10/01/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 09:03

Juntada de devolução de mandado
10/01/2024 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 09:01

Juntada de devolução de mandado
09/01/2024 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 16:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2024 15:17

Juntada de manifestação
09/01/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 12:40

Juntada de resposta à acusação
09/01/2024 12:27

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 12:23

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 12:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 11:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 11:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 11:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2024 11:18

Juntada de resposta
09/01/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:31

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:31

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:31

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:31

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:31

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:31

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:30

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:30

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:30

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:30

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:30

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:30

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:30

Desentranhado o documento
08/01/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 15:25

Desentranhado o documento
08/01/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 10:56

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 10:30

Juntada de termo
08/01/2024 10:26

Juntada de Ofício
31/12/2023 16:14

Processo devolvido à Secretaria
31/12/2023 16:14

Recebida a denúncia contra AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA - CPF: *72.***.*55-91 (REU), CESAR MALDONADO MENDOZA - CPF: *50.***.*39-91 (REU), CLAUDINETE PINTO ALVES - CPF: *40.***.*66-92 (REU), GUSTAVO DA SILVA BUSIQUIA - CPF: *19.***.*09-86 (REU), HERIVELT
19/12/2023 15:44

Juntada de resposta à acusação
15/12/2023 08:24

Juntada de defesa prévia
15/12/2023 08:23

Juntada de defesa prévia
14/12/2023 09:55

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 12:10

Conclusos para decisão
05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de CLAUDINETE PINTO ALVES em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:04

Juntada de termo
28/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 17:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/11/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 17:49

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 14:59

Juntada de outras peças
23/11/2023 12:07

Juntada de defesa prévia
23/11/2023 11:54

Juntada de defesa prévia
21/11/2023 00:57

Decorrido prazo de RENAN DUARTE DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:57

Decorrido prazo de JOHNATAN ANTULIO BESSA BUENO em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:57

Decorrido prazo de JOHNATAN ANTULIO BESSA BUENO em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:31

Juntada de defesa prévia
16/11/2023 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 10:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2023 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2023 01:16

Decorrido prazo de RENAN DUARTE DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 11:35

Juntada de ato ordinatório
11/11/2023 02:14

Decorrido prazo de CLAUDINETE PINTO ALVES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:30

Juntada de termo
07/11/2023 11:28

Expedição de Carta precatória.
07/11/2023 02:10

Decorrido prazo de WALDISTOM DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:15

Juntada de termo
03/11/2023 00:02

Publicado Notificação em 03/11/2023.
01/11/2023 12:05

Juntada de defesa prévia
01/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 00:29

Decorrido prazo de PEDRO MORENO MOTA NETO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal de Primeira Instância no Tocantins Subseção Judiciária de Araguaína 1ª Vara Federal Cível e Criminal PROCESSO: 1007677-91.2023.4.01.4301 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: P.

M.

R.

S.

E OUTROS A Doutora ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI, MMª.

Juíza Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, na forma da lei, etc.

Faz saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 10 (dez) dias, que não tendo sido possível notificar pessoalmente o acusado J.

A.

B.

B., brasileiro, piloto de avião, filho de Tatijana da Silva Bessa e Luiz Otavio Inacio Bueno, nascido em 25 de dezembro de 1994, portador do documento de identidade nº 508409275 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. *25.***.*61-38, residente e domiciliado na Rua Benjamin Constant, n. 223, Residencial Siena, Ap 304, Uberlandia-MG, residente e domiciliado atualmente em local incerto e não sabido, NOTIFICÁ-LO para: 1) Tomar conhecimento da denúncia que segue em síntese: “O Ministério Público Federal, (...), vem, (...), oferecer DENÚNCIA em desfavor de J.

A.

B.

B. como incurso no art. 33, caput, c. c. art. 40, I, IV e V, ambos da Lei n. 11.343/06 (tráfico internacional de drogas); art. 35, caput, c. c. art. 40, I, IV e V, ambos da Lei n. 11.343/06 (associação para o tráfico transnacional de drogas), todos em concurso material (CP, art. 69); (...)” 2) (...) “notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 55 da Lei n° 11.343/06, ocasião em que poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas (§1°) ; 3) Cientificá-los de que não sendo apresentada defesa no prazo legal, ou se o acusado notificado por este edital, não constituir advogado, ser-lhe-á nomeado defensor, a quem caberá apresentar defesa, dentro no mesmo (art. 55 da Lei n° 11.343/06).

E para que o presente chegue ao conhecimento de todos, em especial dos ACUSADOS supramencionados, e ainda para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente, que será publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1).

Expedi este EDITAL de NOTIFICAÇÃO, de ordem da MMª Juíza Federal.

ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI Juíza Federal Substituta
30/10/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 15:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2023 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 13:23

Juntada de ato ordinatório
30/10/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 12:55

Juntada de ato ordinatório
30/10/2023 12:40

Desentranhado o documento
27/10/2023 00:24

Decorrido prazo de CESAR MALDONADO MENDOZA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:11

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2023 16:11

Cancelada a conclusão
26/10/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 12:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:09

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 11:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:42

Expedição de Mandado.
20/10/2023 01:09

Decorrido prazo de PEDRO MORENO MOTA NETO em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 23:03

Juntada de defesa prévia
19/10/2023 09:12

Expedição de Mandado.
18/10/2023 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 21:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2023 00:02

Publicado Notificação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:49

Expedição de Edital.
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 10 (dez) dias PROCESSO: 1007677-91.2023.4.01.4301 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: P.

M.

R.

S.

E OUTROS O Doutor VICTOR CURADO SILVA PERERA, MM.

Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, na forma da lei, etc.

Faz saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 10 (dez) dias, que não tendo sido possível notificar pessoalmente os acusados P.

M.

M.

N., brasileiro, solteiro, filho de Sebastiana de Jesus Coelho e Pedro Inaldo Barros Mota, nascido em 11 de novembro de 1993, natural de São João Batista/MA, portador do documento de identidade nº 0365932220095 - SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o n. *56.***.*87-89 e R.

D.

D.

O., brasileiro, solteiro, filho de Sirlene de Azevedo Duarte e Hosorio de Oliveira Neto, nascido em 1º de junho 1988, natural de São Gabriel da Palha/ES, portador do documento de identidade nº 0656390220188 - SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o n. *32.***.*67-36, residenteS e domiciliadoS atualmente em local incerto e não sabido, NOTIFICÁ-LOS para: 1) Tomar conhecimento da denúncia que segue em síntese: “O Ministério Público Federal, (...), vem, (...), oferecer DENÚNCIA em desfavor de P.

M.

M.

N. como incurso no art. 33, caput, c. c. art. 40, I, IV, V e VII, ambos da Lei n. 11.343/06 (tráfico internacional de drogas), por 10 (dez) vezes, na forma do art. 71, caput, do Código Penal; art. 35, caput, c. c. art. 40, I, IV, V e VII, ambos da Lei n. 11.343/06 (associação para o tráfico transnacional de drogas); R.

D.

D.

O. como incurso no art. 33, caput, c. c. art. 40, I, IV, V e VII, ambos da Lei n. 11.343/06 (tráfico internacional de drogas), por 10 (dez) vezes, na forma do art. 71, caput, do Código Penal; art. 35, caput, c. c. art. 40, I, IV, V e VII, ambos da Lei n. 11.343/06 (associação para o tráfico transnacional de drogas) (...)” 2) (...) “notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 55 da Lei n° 11.343/06, ocasião em que poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas (§1°) ; 4) Cientificá-los de que não sendo apresentada defesa no prazo legal, ou se o acusado notificado por este edital, não constituir advogado, ser-lhe-á nomeado defensor, a quem caberá apresentar defesa, dentro no mesmo (art. 55 da Lei n° 11.343/06).

E para que o presente chegue ao conhecimento de todos, em especial dos ACUSADOS supramencionados, e ainda para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente, que será afixado na sede desta Subseção Judiciária, na Avenida José de Brito Soares, Quadra M-12, Lote 5, Setor Anhanguera - Araguaína (TO), e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1).

Expedi este EDITAL de NOTIFICAÇÃO, de ordem do MM Juiz Federal.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal
16/10/2023 20:10

Juntada de defesa prévia
16/10/2023 19:56

Juntada de defesa prévia
16/10/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 12:35

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:39

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:37

Juntada de termo
16/10/2023 11:12

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:41

Juntada de ato ordinatório
16/10/2023 10:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/10/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:31

Juntada de ato ordinatório
16/10/2023 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2023 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2023 09:59

Juntada de termo
12/10/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 20:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/10/2023 17:45

Juntada de defesa prévia
10/10/2023 05:01

Juntada de manifestação
09/10/2023 23:55

Juntada de manifestação
09/10/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 12:05

Juntada de defesa prévia
09/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/10/2023 16:14

Juntada de termo
03/10/2023 17:18

Juntada de defesa prévia
03/10/2023 15:57

Juntada de manifestação
03/10/2023 00:25

Decorrido prazo de CESAR MALDONADO MENDOZA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:43

Expedição de Mandado.
29/09/2023 11:16

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:24

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 12:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2023 21:32

Juntada de manifestação
27/09/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 10:04

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 10:01

Juntada de ato ordinatório
26/09/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 19:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 19:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2023 08:32

Decorrido prazo de PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA BUSIQUIA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:06

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 23:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2023 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 14:53

Juntada de termo
14/09/2023 14:05

Expedição de Carta precatória.
14/09/2023 14:05

Expedição de Carta precatória.
14/09/2023 14:05

Expedição de Carta precatória.
14/09/2023 14:05

Expedição de Carta precatória.
14/09/2023 14:04

Expedição de Carta precatória.
14/09/2023 14:00

Expedição de Carta precatória.
14/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 17:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/09/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 17:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/09/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 17:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/09/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 16:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 16:03

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 15:54

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:50

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:25

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:14

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:11

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:43

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:35

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:33

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:12

Desentranhado o documento
12/09/2023 14:11

Desentranhado o documento
12/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
12/09/2023 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
12/09/2023 13:43

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2023 13:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outras peças • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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