TRF1 - 0001245-46.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICA DOS OCULOS LTDA

CNPJ: 07.099.666/0001-98

Advogados

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

OAB: 2644/PI

CPF *74.***.*21-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001245-46.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FABRICA DOS OCULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DOS OCULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2022 14:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/09/2022 14:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/09/2022 14:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/09/2022 14:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/02/2020 15:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART.40, LEF

  • 13/02/2020 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 10:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 10/08/2018 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2018 10:09

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2018 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 14/06/2018 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2018 14:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2018 18:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2018 14:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2018 14:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/03/2017 09:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/03/2017 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.03.2017

  • 16/03/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2016 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2016 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2016 14:43

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 05/02/2016 09:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/02/2016 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 09:35

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2015 10:50

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 26/10/2015 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 26.10.2015

  • 21/10/2015 10:24

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2015 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 07:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2014 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2014 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2014 12:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2014 10:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2014 18:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2014 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 03.09.2014

  • 03/02/2014 16:35

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2014 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2014 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2013 10:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/04/2013 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2013 10:30

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2013 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2012 08:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/06/2012 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2012 11:24

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2012 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2011 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2011 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 13:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/12/2010 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 13:14

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2010 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2010 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2009 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/12/2009 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2009 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2009 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/11/2009 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 15/04/2009 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2009 11:01

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2009 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2008 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2008 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/08/2008 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2008 13:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2008 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2008 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2006 14:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 15/12/2006 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2006 14:30

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2006 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2006 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2006 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2004 10:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART.792,CPC

  • 15/06/2004 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2004 16:42

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2004 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2004 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 15:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DAFAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2004 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2004 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2004 11:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 29/04/2004 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2004 12:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/03/2004 17:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2004 16:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 11:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2003 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2003 10:10

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2003 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA C/ PEDIDOS VARIOS

  • 14/08/2003 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO A 4.A VARA PELA PFN

  • 08/08/2003 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2003 08:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2001 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 13/11/2001 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/11/2001 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 13/08/2001 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2000 16:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 29/11/2000 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2000 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2000 16:47

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2000 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2000 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/11/2000 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2000 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2000 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2000 08:49

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2000 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2000 13:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/1999 18:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGD. PRAZO

  • 23/09/1999 15:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 02/06/1999 17:30

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 17/05/1999 14:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/04/1999 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/1999 15:06

    Conclusos para despacho

  • 25/03/1999 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUICAO

  • 22/03/1999 15:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/1999

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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