TRF1 - 0002452-46.2000.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE ENSINO INTENSIVO LTDA - ME

CNPJ: 41.532.425/0001-29

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

CPF *31.***.*24-20

CARLOS ALBERTO NUNES DE SOUSA

CPF *38.***.*14-53

MARIA LINDINALVA SENA

CPF *86.***.*72-20

Advogados

PEDRO DE ALCANTARA FERREIRA TEIXEIRA

OAB: 1352/PI

CPF *22.***.*59-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0002452-46.2000.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA LINDINALVA SENA, CENTRO DE ENSINO INTENSIVO LTDA - ME, CARLOS ALBERTO NUNES DE SOUSA, VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002452-46.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CENTRO DE ENSINO INTENSIVO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LINDINALVA SENA VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS CENTRO DE ENSINO INTENSIVO LTDA - ME CARLOS ALBERTO NUNES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2022 07:51

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/09/2022 07:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/09/2022 07:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/09/2022 07:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/02/2020 14:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART.40,LEF.

  • 14/02/2020 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 08:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 24/08/2018 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2018 08:48

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2018 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2018 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2018 13:24

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 14:07

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 29/03/2017 15:59

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/03/2017 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2017 09:56

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2016 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2016 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2016 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2016 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 16:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/12/2015 10:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/05/2015 14:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO EM RENDA

  • 08/05/2015 14:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 04/05/2015 11:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 22/04/2015 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.04.2015

  • 13/04/2015 09:44

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2014 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/10/2014 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 14:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/09/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/08/2014 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/06/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO BLOQUEIO BACEN

  • 06/06/2014 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2014 14:57

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 06/02/2014 08:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/02/2014 08:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/02/2014 08:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2013 16:52

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 14/10/2013 16:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/09/2013 11:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - Publicação 04.10.2013

  • 04/09/2013 12:52

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/08/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 27.08.2013

  • 21/08/2013 14:47

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2013 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2013 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 06:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2012 14:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/09/2012 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2012 14:22

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2012 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 12:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2011 08:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 06 meses

  • 06/05/2011 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2011 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 13:08

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 04/05/2011 13:08

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 29/04/2011 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2011 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 10:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/03/2010 14:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO PARCELADO

  • 23/03/2010 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 14:38

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2010 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2010 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 27/01/2010 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 09:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/06/2009 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2009 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2009 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2009 08:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2008 17:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 19/11/2008 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2008 17:55

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2008 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2008 13:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2008 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2007 09:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES, ART 792, CPC

  • 11/12/2007 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 13:37

    Conclusos para despacho - SUSPENSÃO PARCELAMENTO DO DEBITO 06 MESES

  • 21/11/2007 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 10:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/05/2007 10:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 17/05/2007 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2007 10:27

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2007 07:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 08:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/02/2007 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 15/08/2006 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE FEV/2007, ART 792, CPC

  • 15/08/2006 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2006 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2006 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2006 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 13:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/07/2006 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO

  • 11/01/2006 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por 06 meses - até JUN/2006

  • 11/01/2006 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2006 15:32

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2006 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2005 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2005 10:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/2005 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/04/2005 13:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES ATE OUT/05

  • 12/04/2005 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2005 13:00

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2005 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 15/03/2005 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2005 08:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS, EM 14/02/2005

  • 25/01/2005 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 19:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2004 09:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/05/2004 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/08/2003 19:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 6 MESES ATE FEV/04 REFIS

  • 28/08/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2003 11:26

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2003 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2003 14:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/07/2003 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/04/2002 10:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 26/03/2002 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2002 10:15

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 08/02/2002 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/11/2001 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2001 08:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2001 14:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2001 13:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2001 17:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2001 08:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 26/01/2001 17:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 14/11/2000 17:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/10/2000 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2000 12:48

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2000 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2000 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2000 08:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2000

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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