TRF1 - 0001390-83.1991.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP

CNPJ: 09.586.033/0003-00

FERNANDO DE ASSUNCAO SANTIAGO

USINA SANTANA SA

Advogados

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001390-83.1991.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FERNANDO DE ASSUNCAO SANTIAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DE ASSUNCAO SANTIAGO USINA SANTANA SA CERAMICA SANTANA LIMITADA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 26/09/2022 08:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 26/09/2022 08:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 26/09/2022 08:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 26/09/2022 08:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/06/2008 08:40

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 14/01/2000 13:18

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CX 11

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 09/09/99

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/09/1998 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 09/09/99

  • 25/09/1998 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PFN, N/DATA

  • 21/09/1998 15:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 14/09/1998 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 14/09/1998 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 09/09/1998 18:25

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 20/08/1998 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, N/DATA

  • 29/05/1998 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 25/05/1998 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 26/03/1998 14:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - REMETIDO P/ DISTRIBUIR

  • 06/03/1998 17:19

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - N/DATA

  • 04/03/1998 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 04/03/1998 13:30

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 28/01/1998 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV.EXEQUENTE

  • 28/11/1997 15:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 24/11/1997 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 24/11/1997 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 20/11/1997 12:13

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 15/07/1997 18:39

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO

  • 02/07/1997 12:25

    Conclusos para despacho - DR BRANDAO

  • 06/06/1997 16:40

    AGUARDANDO - JUNTADA DE PETICAO

  • 15/05/1997 14:35

    VISTA (OUTROS) - PFN/AG

  • 15/05/1997 14:27

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO

  • 08/05/1997 18:20

    Conclusos para despacho - DR BRANDÃO

  • 13/03/1997 08:21

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - COBR EM 03/97ADA EM 03/97

  • 12/03/1997 09:14

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESP COBR DE C PREC

  • 06/03/1997 14:48

    Conclusos para despacho - COBR DE CART PREC

  • 27/09/1996 15:14

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROC DA FAZ NACIONAL

  • 20/09/1996 14:34

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 20/09/96

  • 19/09/1996 12:56

    VISTA (OUTROS) - PFN/AG

  • 18/09/1996 17:21

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ, COM DESPACHO

  • 13/09/1996 12:42

    Conclusos para despacho - MM JUIZ DA 2a. VARA

  • 18/07/1996 16:47

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - EM 18/07/96

  • 27/05/1996 17:30

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO

  • 24/05/1996 17:58

    Conclusos para despacho - MM JUIZ DA 2a. VARA

  • 16/05/1996 16:22

    AGUARDANDO - JUNTADA DE PETICAO

  • 16/05/1996 16:18

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA P F N COM MANIFEST

  • 26/04/1996 16:13

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 26/04/96

  • 02/10/1995 18:40

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - JACKSON

  • 25/09/1995 16:55

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/1995 16:34

    Conclusos para despacho - MM.JUIZ DA 2a. VARA

  • 15/08/1995 18:35

    Conclusos para despacho - MM.JUIZ DA 2a. VARA

  • 04/08/1995 15:01

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO PROCURADOR DA FAZENDA

  • 28/07/1995 14:48

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 28/07/95

  • 25/07/1995 18:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO

  • 25/07/1995 13:55

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO

  • 20/07/1995 16:37

    Conclusos para despacho - MM.JUIZ DA 2a. VARA

  • 22/06/1995 18:14

    AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO (EXPEDIDO) - NESTA DATA

  • 12/06/1995 17:33

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM.JUIZ COM DESPACHO

  • 12/06/1995 13:54

    Conclusos para despacho - MM.JUIZ DA 2a. VARA

  • 16/03/1995 18:06

    AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO (EXPEDIDO) - AO ADV. EXECUTADO

  • 07/03/1995 18:13

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ

  • 07/03/1995 14:29

    Conclusos para despacho - MM.JUIZ DA 2 VARA

  • 27/06/1994 17:32

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 17/06/95

  • 27/06/1994 17:20

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM MANIFESRTACAO

  • 24/06/1994 09:17

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 24/06/94

  • 20/06/1994 09:55

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO

  • 17/06/1994 17:18

    Conclusos para despacho - MM.JUIZ DA 2a. VARA

  • 16/06/1994 15:48

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NAC.

  • 10/06/1994 15:37

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 10.06.94

  • 08/06/1994 18:53

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO

  • 25/05/1994 14:28

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - SECAO JUDICIARIA DE JOAO PESSOA

  • 25/05/1994 12:46

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO

  • 23/05/1994 14:26

    Conclusos para despacho - MM.JUIZ DA 2a. VARA

  • 19/05/1994 18:14

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 16/05/1994 18:39

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - 16/05/94

  • 14/04/1994 16:58

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - JF-PARAIBA

  • 14/04/1994 16:14

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROC.FAZ.NAC.

  • 08/04/1994 16:18

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 08/04/94

  • 06/04/1994 18:37

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO

  • 29/03/1994 13:40

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - REUNIDO

  • 07/01/1994 15:39

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/12/1993 13:31

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 17/12/93

  • 28/09/1993 13:52

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - JUSTICA FEDERAL DA PARAIBA

  • 28/09/1993 12:08

    AGUARDANDO - RESPOSTA DE OFICIO

  • 08/06/1993 18:09

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA.

  • 30/03/1993 16:52

    Conclusos para despacho - MM.JUIZ DA 2a.VARA

  • 12/03/1993 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ COM DESPACHO

  • 08/03/1993 15:01

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ FEDERAL DA 2A.VARA.

  • 01/03/1993 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ PARA REFAZER DESPACHO

  • 15/02/1993 10:38

    Conclusos para despacho - NESTA DATA.

  • 02/02/1993 18:51

    AGUARDANDO - CLS. AG. IR PARA O MM. JUIZ.

  • 25/01/1993 17:54

    AGUARDANDO - PROV.PELA SEEX 2a. VARA

  • 18/12/1992 15:07

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROC. DA FAZENDA NAC.

  • 15/12/1992 16:07

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 15.12.92

  • 10/12/1992 16:20

    AGUARDANDO - VISTA

  • 04/12/1992 17:32

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ DA 2a.VARA

  • 01/12/1992 16:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PARA REFAZER DESPACHO - DS.

  • 18/11/1992 10:50

    AGUARDANDO - CONCLUSAO

  • 11/11/1992 15:40

    AGUARDANDO - ASSINATURA CARTA VIA D.S.

  • 03/11/1992 17:10

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - EM 02/11/92

  • 03/11/1992 16:14

    AGUARDANDO - VISTA

  • 26/10/1992 18:09

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ DA 2a. VARA

  • 23/10/1992 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUZ COM DESPACHO

  • 24/09/1992 18:35

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ DA 2a. VARA

  • 21/09/1992 17:12

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM MANIFESTACAO

  • 15/09/1992 13:53

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 15/09/92

  • 14/09/1992 08:07

    AGUARDANDO - VISTA

  • 10/09/1992 17:45

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ COM DESPACHO

  • 25/08/1992 17:01

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROC. DA FAZ. NACIONAL COM MANIFESTACAO

  • 20/08/1992 15:06

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 20.08.92.

  • 19/08/1992 13:50

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 19/08/92.

  • 12/08/1992 08:53

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ COM DESPACHO

  • 07/08/1992 12:36

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ DA 2a. VARA

  • 08/04/1992 17:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 03/08/92

  • 08/04/1992 17:34

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM MANIFESTACAO

  • 03/04/1992 15:00

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

  • 27/03/1992 18:55

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ FEDERAL COM DESPACHO

  • 16/03/1992 23:59

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ DFA 2A. VARA

  • 16/03/1992 17:30

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM MANIFESTCAO

  • 10/03/1992 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

  • 20/02/1992 00:00

    AGUARDANDO - VISTA

  • 07/02/1992 00:00

    Conclusos para despacho - NESTA DATA

  • 30/01/1992 00:00

    MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

  • 10/01/1992 00:00

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - ANTONIO TORRES

  • 13/11/1991 00:00

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/1991 00:00

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 04.11.91

  • 08/10/1991 16:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/09/1991 00:00

    Conclusos para despacho - NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/1991

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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