27/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:09

Decorrido prazo de JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:47

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 15:41

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 18:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
17/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
17/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 10:27

Transitado em Julgado em 07/02/2025
10/03/2025 14:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 17:06

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*39-72 (AUTOR)
13/01/2025 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 15:11

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:42

Juntada de manifestação
21/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:24

Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:03

Recebidos os autos
16/01/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:40

Juntada de laudo pericial
18/10/2023 01:46

Decorrido prazo de JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:56

Publicado Ato ordinatório em 16/10/2023.
17/10/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1081152-76.2023.4.01.3300 AUTOR: JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) EDU DA SILVA SANTANA QUEIROZ Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) EDU DA SILVA SANTANA QUEIROZ Servidor(a)
11/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:15

Perícia agendada
11/10/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
15/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/09/2023 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2023 15:09

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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