TRF1 - 1014422-29.2023.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
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Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1014422-29.2023.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor(es): AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu/Requerido(a): REU: JOAFRANIO SOUZA ANTUNES FINALIDADE: CITAR REU: JOAFRANIO SOUZA ANTUNES, titular do CPF/CNPJ nº *35.***.*00-07, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1014422-29.2023.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65).
ADVERTÊNCIA:.
Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.
Belém, Data da Assinatura.
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara -
04/05/2023 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
02/05/2023 17:51
Juntada de petição intercorrente
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02/05/2023 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2023 10:06
Juntada de Certidão
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14/04/2023 14:56
Expedição de Carta precatória.
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13/04/2023 10:43
Processo devolvido à Secretaria
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13/04/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 10:27
Conclusos para despacho
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04/04/2023 10:27
Juntada de Certidão
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28/03/2023 09:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
-
28/03/2023 09:14
Juntada de Informação de Prevenção
-
27/03/2023 15:52
Recebido pelo Distribuidor
-
27/03/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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