11/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/06/2025 16:29

Juntada de Informação
31/03/2025 16:36

Juntada de contrarrazões
05/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:32

Juntada de manifestação
09/12/2024 10:16

Juntada de recurso inominado
05/12/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 16:24

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:45

Juntada de réplica
07/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 00:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59.
26/10/2023 14:55

Juntada de manifestação
17/10/2023 20:56

Publicado Despacho em 16/10/2023.
17/10/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1005261-13.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ROBERTO MAQUEA PUERTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044 e CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Cite-se o réu, para querendo, apresentar contestação no prazo legal, bem como para, na oportunidade, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

SINOP, datado e assinado eletronicamente.

MURILO MENDES Juiz Federal
11/10/2023 15:56

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ROBERTO MAQUEA PUERTAS - CPF: *30.***.*31-49 (AUTOR)
11/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
22/09/2023 17:32

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2023 15:43

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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