13/09/2022 10:50

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:01

Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
05/10/2021 10:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/10/2021 08:41

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:10

Incluído em pauta para 30/09/2021 14:00:00 Plenário.
13/07/2021 10:22

Conclusos para admissibilidade recursal
13/07/2021 10:21

Juntada de Certidão
08/07/2021 09:02

Juntada de contrarrazões
09/06/2021 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de MAGINCO MADEIREIRA ARAGUAIA S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de MAGINCO MADEIREIRA ARAGUAIA S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de MAGINCO MADEIREIRA ARAGUAIA S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:49

Decorrido prazo de MAGINCO MADEIREIRA ARAGUAIA S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:49

Decorrido prazo de MAGINCO MADEIREIRA ARAGUAIA S/A em 18/05/2021 23:59.
12/04/2021 18:06

Juntada de manifestação
09/04/2021 11:14

Juntada de petição intercorrente
25/03/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:20

Juntada de volume
09/03/2021 08:20

Juntada de Certidão de processo migrado
09/03/2021 08:20

Juntada de volume
09/03/2021 08:20

Juntada de volume
09/03/2021 08:20

Juntada de volume
09/03/2021 08:20

Juntada de volume
09/03/2021 08:20

Juntada de volume
09/03/2021 08:20

Juntada de volume
09/03/2021 08:20

Juntada de volume
08/03/2021 14:37

Juntada de volume
08/03/2021 14:37

Juntada de volume
08/03/2021 14:37

Juntada de volume
08/03/2021 14:37

Juntada de volume
08/03/2021 14:36

Juntada de volume
08/03/2021 14:36

Juntada de volume
08/03/2021 14:27

Juntada de volume
08/03/2021 14:27

Juntada de volume
08/03/2021 14:27

Juntada de volume
08/03/2021 14:27

Juntada de volume
08/03/2021 14:27

Juntada de volume
08/03/2021 14:12

Juntada de volume
08/03/2021 14:12

Juntada de volume
08/03/2021 14:12

Juntada de volume
08/03/2021 14:11

Juntada de volume
08/03/2021 14:11

Juntada de volume
08/03/2021 14:11

Juntada de volume
08/03/2021 13:55

Juntada de volume
08/03/2021 13:55

Juntada de volume
08/03/2021 13:55

Juntada de volume
08/03/2021 13:52

Juntada de volume
08/03/2021 13:51

Juntada de volume
08/03/2021 13:50

Juntada de volume
08/03/2021 13:50

Juntada de volume
08/03/2021 13:50

Juntada de volume
08/03/2021 13:50

Juntada de volume
08/03/2021 13:50

Juntada de volume
08/03/2021 13:50

Juntada de volume
08/03/2021 13:49

Juntada de volume
08/03/2021 13:49

Juntada de volume
08/03/2021 13:49

Juntada de volume
08/03/2021 13:47

Juntada de volume
08/03/2021 13:47

Juntada de volume
08/03/2021 13:46

Juntada de volume
08/03/2021 13:46

Juntada de volume
08/03/2021 13:46

Juntada de volume
08/03/2021 13:46

Juntada de volume
08/03/2021 13:46

Juntada de volume
08/03/2021 13:45

Juntada de volume
08/03/2021 13:45

Juntada de volume
08/03/2021 13:45

Juntada de volume
08/03/2021 13:45

Juntada de volume
08/03/2021 13:45

Juntada de volume
08/03/2021 13:44

Juntada de volume
08/03/2021 13:44

Juntada de volume
08/03/2021 13:29

Juntada de volume
12/02/2021 14:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/02/2021 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863716 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
12/03/2020 09:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
07/02/2020 17:19

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
29/01/2020 10:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/01/2020 16:32

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
18/12/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/12/2019 10:59

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
03/12/2019 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/12/2019 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/12/2019 16:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/12/2019 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837076 CONTRA-RAZOES
29/10/2019 17:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/10/2019 16:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA
29/10/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
25/10/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARMARIO 40 F
22/10/2019 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823023 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
22/10/2019 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H
10/09/2019 14:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/09/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
16/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 15/08/2019 ) CTUR8
14/08/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019. Nº de folhas do processo: 446. Destino: ARM 33 D
05/08/2019 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO
02/08/2019 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - - COM REL./VOTO E EMENTA
30/07/2019 13:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 29/07/2019 (PÁG 530/571)
22/07/2019 16:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 10/07/2019 (PÁG 684/715)
22/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para sanar o vício detectado
09/07/2019 09:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2019
29/08/2018 11:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/08/2018 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
29/08/2018 08:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
24/08/2018 16:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/08/2018 14:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATO LUIS MENDES CANTELLI - CÓPIA
24/08/2018 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA
24/08/2018 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/08/2018 14:39

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
14/08/2014 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2014 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
13/12/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2012 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/12/2012 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
23/11/2012 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/11/2012 12:03

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 08 E. (DE MERO EXPEDIENTE)
12/11/2012 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
08/11/2012 12:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATO LUIS MENDES CANTELLI - CARGA
07/11/2012 19:03

PROCESSO REQUISITADO - JUNTAR PETIÇÃO
07/11/2012 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2982236 SUBSTABELECIMENTO
07/11/2012 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-G
07/11/2012 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇAO
07/11/2012 13:32

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
28/09/2012 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
27/09/2012 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
26/09/2012 20:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA - ARMÁRIO BALCÃO
25/09/2012 16:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINA CIRILO ATALA - CÓPIA
24/09/2012 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
24/09/2012 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA COPIA
21/09/2012 18:49

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
21/09/2012 18:46

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
12/12/2011 16:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2011 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/12/2011 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
07/12/2011 16:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
07/12/2011 15:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA - CÓPIA
07/12/2011 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
07/12/2011 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/10/2011 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
19/10/2011 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/10/2011 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
06/10/2011 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/04/2011 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
05/04/2011 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
05/04/2011 14:23

APENSADO A ESTE - A EXECUÇÃO N.2001.34.00.015976-8/DF
26/08/2010 18:40

DOCUMENTO JUNTADO - -AR.REF.OF.1675/10
09/08/2010 12:06

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201001675 para 3ª VARA DA SJ DISTRITO FEDERAL
21/07/2010 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/D
21/07/2010 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/05/2010 18:33

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/06/2010 ÀS 9 HORAS (JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSÉ ROCHA)
11/09/2009 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
09/09/2009 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
09/09/2009 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2276415 CONTRA-RAZOES
08/09/2009 12:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/J
28/08/2009 14:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
28/08/2009 14:22

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/08/2009 14:21

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/08/2009 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2257887 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/08/2009 12:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B
18/08/2009 15:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
18/08/2009 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
07/08/2009 15:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MAGINCO MADEIREIRA ARAGUAIA S/A)
31/07/2009 19:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/06/2009
31/07/2009 16:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/07/2009 11:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA
31/07/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 30/07/2009 PAGS 637/716.
27/07/2009 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 30/07/2009. Nº de folhas do processo: 412. Destino: ARM. 15/F
14/07/2009 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-F
13/07/2009 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/06/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem efeitos infringentes
25/06/2009 19:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 26/06/2009 (CLEBERSON)
26/05/2009 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
22/05/2009 16:30

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
22/05/2009 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2208528 CONTRA-RAZOES
21/05/2009 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G
12/05/2009 13:23

VISTA A FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
02/04/2009 18:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.06/B
31/03/2009 16:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
30/03/2009 17:24

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
26/03/2009 08:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/03/2009 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2170864 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/03/2009 18:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G
13/03/2009 17:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MAGINCO MADEIREIRA)
09/03/2009 17:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
06/03/2009 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/03/2009 12:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
06/03/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 05/03/2009 PAGS 324/328.
02/03/2009 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 05/03/2009. Nº de folhas do processo: 324. Destino: ARM. 16/C
26/02/2009 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-A
26/02/2009 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/02/2009 11:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2009
13/02/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da União e negou provimento à apelação do Exequente
09/02/2009 12:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/02/2009
03/02/2009 12:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2009
12/12/2007 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/12/2007 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/12/2007 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NA OITAVA TURMA - P/ COPIA
06/12/2007 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/12/2007 17:09

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/~CÓPIA
05/12/2007 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
04/12/2007 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
30/11/2007 10:05

PROCESSO RECEBIDO - P/ COPIA
30/11/2007 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/11/2007 16:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA
12/12/2006 18:34

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
11/12/2006 14:41

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ CÓPIA
20/05/2005 13:36

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
18/05/2005 14:33

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ CÓPIA
18/03/2004 17:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM
14/10/2003 11:34

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA
29/07/2003 18:52

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/07/2003 18:51

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2003

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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