TRF1 - 1008768-70.2022.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1008768-70.2022.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Intime-se o impetrante para apresentar, querendo, contrarrazões à apelação interposta pela União Federal (Fazenda Nacional) (ID 1485995365), no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Após a apresentação das contrarrazões (não sendo levantada nenhuma das questões aludidas no art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC) ou o decurso do prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para julgamento da apelação.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal -
16/11/2022 17:10
Conclusos para julgamento
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09/11/2022 00:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2022 23:59.
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14/10/2022 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 15:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/10/2022 12:03
Juntada de parecer
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11/10/2022 20:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2022 16:45
Juntada de manifestação
-
11/10/2022 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2022 02:41
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ/AP em 10/10/2022 23:59.
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10/10/2022 16:50
Expedição de Mandado.
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10/10/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2022 14:16
Processo devolvido à Secretaria
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10/10/2022 14:16
Juntada de Certidão
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10/10/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2022 14:16
Concedida a Medida Liminar
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07/10/2022 10:42
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 11:20
Juntada de Informações prestadas
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26/09/2022 02:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2022 02:08
Juntada de diligência
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23/09/2022 22:18
Juntada de manifestação
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22/09/2022 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/09/2022 15:50
Expedição de Mandado.
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22/09/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/09/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/09/2022 17:45
Processo devolvido à Secretaria
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21/09/2022 17:45
Determinada Requisição de Informações
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10/08/2022 16:29
Conclusos para decisão
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05/08/2022 08:25
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
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05/08/2022 08:25
Juntada de Informação de Prevenção
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04/08/2022 16:10
Recebido pelo Distribuidor
-
04/08/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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