20/03/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:50

Decorrido prazo de JUSCELINO JOSE DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:15

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:31

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:31

Concedida a gratuidade da justiça a JUSCELINO JOSE DOS SANTOS - CPF: *23.***.*56-49 (AUTOR)
22/01/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão
18/04/2024 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:29

Juntada de impugnação
25/03/2024 13:43

Juntada de petição intercorrente
23/03/2024 00:34

Decorrido prazo de JUSCELINO JOSE DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:59

Juntada de contestação
01/03/2024 16:28

Juntada de contestação
20/02/2024 09:23

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2024 09:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 09:23

Concedida a gratuidade da justiça a JUSCELINO JOSE DOS SANTOS - CPF: *23.***.*56-49 (AUTOR)
20/02/2024 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 15:27

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 14:56

Conclusos para decisão
21/01/2024 16:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) em 20/01/2024 18:36.
20/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/01/2024 17:05.
19/01/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 19:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/01/2024 22:30

Juntada de petição intercorrente
17/01/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 18:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 17:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:21

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:18

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:18

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:42

Juntada de petição intercorrente
09/01/2024 10:11

Juntada de laudo de perícia médica
09/01/2024 09:18

Desentranhado o documento
09/01/2024 09:18

Desentranhado o documento
08/01/2024 23:33

Juntada de laudo de perícia médica
03/01/2024 11:20

Juntada de apresentação de quesitos
16/12/2023 13:44

Juntada de petição intercorrente
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:25

Decorrido prazo de JUSCELINO JOSE DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 13/12/2023.
13/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Av.

Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis, GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605.

End. eletrônico: [email protected] PROCESSO Nº 1008530-72.2023.4.01.3502 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "De ordem do Juízo Federal desta Subseção Judiciária, comuniquem-se as partes que a perícia foi redesignada para o dia 14.12.2023, às 14h30min, com o Dr.

Sérgio Mota da Silva Júnior, CRM/GO 13.798, na Sede desta Subseção Judiciária de Anápolis, devendo o autor comparecer munido de toda a documentação médica de que disponha (exame, relatórios médicos, receituários etc).

Ficam mantidos os demais termos da decisão de evento n. 1943317683”.

Anápolis, datado e assinado eletronicamente.

KARLOS MATIAS OLIVEIRA Servidor
11/12/2023 10:54

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 10:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2023 14:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/12/2023 04:41

Juntada de petição intercorrente
07/12/2023 22:57

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/12/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/12/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 20:41

Expedição de Mandado.
06/12/2023 20:41

Expedição de Mandado.
06/12/2023 20:35

Expedição de Mandado.
06/12/2023 13:23

Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 13:21

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 14:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:37

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 00:54

Decorrido prazo de JUSCELINO JOSE DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:53

Decorrido prazo de JUSCELINO JOSE DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:57

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2023 15:57

Cancelada a conclusão
09/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:53

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 20:57

Publicado Despacho em 16/10/2023.
17/10/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Av.

Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis, GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605.

End. eletrônico: [email protected] PROCESSO: 1008530-72.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JUSCELINO JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIVINO JUSTINO DA SILVA JUNIOR - GO43298 POLO PASSIVO: ESTADO DE GOIAS e outros DESPACHO Prevenção Declaro que não há prevenção destes autos com o processo n. 1007990-58.2022.4.01.3502, conforme certidão de evento n. 1858502653.

Emenda à inicial Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, com base no art. 320 do CPC, juntar prova do indeferimento do pedido de fornecimento do medicamento na via administrativa, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 321 do mesmo diploma legal.

Ressalto que, nos autos n. 1007990-58.2022.4.01.3502, adverti à parte autora que ela deve primeiramente postular o atendimento de sua demanda administrativamente, pois o Poder Judiciário não pode substituir-se à Administração Pública na prática dos atos de gestão dos serviços de saúde.

Ao Judiciário compete apenas sindicar os atos ilegais do Poder Público.

Nesse sentido: STF, Rcl 50241, rel.

Min.

Edson Fachin, DJ 29.3.2022.

Intime-se.

Anápolis, datado e assinado eletronicamente.

MARCELO MEIRELES LOBÃO Juiz Federal
11/10/2023 15:58

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
11/10/2023 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2023 13:33

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015998-75.2016.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Vera Monica Oliveira Franco Gomes

Advogado: Danilo Fernando Magalhaes Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1022588-14.2022.4.01.3600

Lucicreia da Silva Dias dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1022588-14.2022.4.01.3600

Lucicreia da Silva Dias dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1000767-08.2023.4.01.3603

Selma Lucena Pessoa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Keomar Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1005650-32.2022.4.01.3603

Maria Ines Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lurdes Eliane Dal Zot

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2022 11:58

Exibir Processo