TRF1 - 1017959-78.2023.4.01.3400
1ª instância - 14ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 13:10
Juntada de petição intercorrente
-
25/07/2025 15:19
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 00:58
Publicado Despacho em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 21:52
Processo devolvido à Secretaria
-
23/07/2025 21:52
Juntada de Certidão
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23/07/2025 21:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 21:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/07/2025 21:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/07/2025 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 11:38
Recebidos os autos
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22/07/2025 11:38
Juntada de informação de prevenção negativa
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06/05/2025 06:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
05/05/2025 13:56
Juntada de Informação
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05/05/2025 07:15
Processo devolvido à Secretaria
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05/05/2025 07:15
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2025 15:59
Conclusos para julgamento
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03/05/2025 15:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/02/2024 00:43
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo de ERIKA AGUIAR AMARAL BASTOS em 29/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:18
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2024 23:59.
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19/12/2023 13:53
Juntada de petição intercorrente
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15/12/2023 13:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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15/12/2023 09:51
Processo devolvido à Secretaria
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15/12/2023 09:51
Juntada de Certidão
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15/12/2023 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/12/2023 09:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
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14/12/2023 14:29
Conclusos para despacho
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14/12/2023 00:44
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/12/2023 23:59.
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11/12/2023 21:08
Juntada de contrarrazões
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07/12/2023 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2023 23:59.
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20/11/2023 11:34
Juntada de contrarrazões
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16/11/2023 10:57
Juntada de contrarrazões
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11/11/2023 02:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC em 10/11/2023 23:59.
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10/11/2023 16:43
Processo devolvido à Secretaria
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10/11/2023 16:43
Juntada de Certidão
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10/11/2023 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/11/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 17:47
Conclusos para despacho
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09/11/2023 17:01
Juntada de apelação
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19/10/2023 10:03
Juntada de petição intercorrente
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18/10/2023 18:04
Juntada de petição intercorrente
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18/10/2023 00:03
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.
Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017959-78.2023.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ERIKA AGUIAR AMARAL BASTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA DE MELLO VARELLA - SP394931 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (3) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Extingo o feito para a IES, sem resolução do mérito, em razão de sua ilegitimidade passiva (art. 485, VI, CPC/2015). (II) Quanto aos demais réus, rejeito o pedido (art. 487, I, CPC/2015).
Sem custas.
Fixo os honorários advocatícios devidos pela parte autora no percentual de 10% do valor atribuído à causa.
A exigibilidade, contudo, resta suspensa em razão da AJG anteriormente deferida. (I) Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
16/10/2023 12:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/10/2023 12:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/10/2023 19:05
Processo devolvido à Secretaria
-
10/10/2023 19:05
Juntada de Certidão
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10/10/2023 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2023 19:05
Julgado improcedente o pedido
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05/10/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 14:24
Processo devolvido à Secretaria
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05/10/2023 14:24
Cancelada a conclusão
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05/10/2023 14:13
Conclusos para despacho
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05/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
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29/08/2023 12:06
Juntada de Certidão
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24/08/2023 17:13
Juntada de e-mail
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05/05/2023 17:43
Juntada de Certidão
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05/05/2023 12:47
Juntada de réplica
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05/05/2023 11:54
Processo devolvido à Secretaria
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05/05/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 16:05
Conclusos para despacho
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13/04/2023 00:16
Decorrido prazo de ERIKA AGUIAR AMARAL BASTOS em 12/04/2023 23:59.
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10/04/2023 11:35
Juntada de contestação
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01/04/2023 18:47
Juntada de contestação
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17/03/2023 17:56
Juntada de contestação
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14/03/2023 13:27
Juntada de Certidão
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14/03/2023 13:22
Juntada de Certidão
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07/03/2023 19:09
Expedição de Carta precatória.
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07/03/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2023 14:48
Processo devolvido à Secretaria
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07/03/2023 14:48
Concedida a gratuidade da justiça a ERIKA AGUIAR AMARAL BASTOS - CPF: *83.***.*24-93 (AUTOR)
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07/03/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 13:04
Conclusos para decisão
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07/03/2023 10:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
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07/03/2023 10:40
Juntada de Informação de Prevenção
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06/03/2023 19:25
Juntada de substabelecimento
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06/03/2023 19:10
Recebido pelo Distribuidor
-
06/03/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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