TRF1 - 1000503-61.2022.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2023 00:00
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1000503-61.2022.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA move(m) contra FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA CNPJ: 11.***.***/0001-44 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº DO LIVRO: 5/2021 Nº DA FOLHA: 2151/2021 VALOR DA DÍVIDA: $3,132.03 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA CNPJ: 11.***.***/0001-44 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.
Iran Esmeraldo Leite.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 21 de agosto de 2023.
P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente -
21/10/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 02:44
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 14/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 16:15
Juntada de guia de recolhimento da união - gru
-
13/01/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/01/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 16:26
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2022 16:26
Outras Decisões
-
12/01/2022 17:08
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 12:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
-
12/01/2022 12:37
Juntada de Informação de Prevenção
-
05/01/2022 14:18
Recebido pelo Distribuidor
-
05/01/2022 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007037-30.2023.4.01.3900
Mariellem dos Santos Costa
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Roberto Wagner Quadros Goncalves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2024 16:19
Processo nº 1013808-60.2023.4.01.3500
Sebastiao Dias de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Clecia de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2023 12:22
Processo nº 1001676-36.2021.4.01.3501
Sonia Maria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Walkiro Vieira Rocha Duarte
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2021 17:45
Processo nº 1001676-36.2021.4.01.3501
Sonia Maria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Walkiro Vieira Rocha Duarte
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2023 14:51
Processo nº 1000184-65.2023.4.01.3201
Delclecio Vieira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Natalia France Neves Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2023 19:26