TRF1 - 0034970-98.2014.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0034970-98.2014.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO ARAUJO SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: LUIZ ANTONIO ARAUJO visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição intercorrente.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, V, c/c art. 925, ambos do CPC.
Isenção de custas (art. 4º da Lei n. 9.289/96).
Sem honorários advocatícios de sucumbência, tendo em conta que a prescrição intercorrente é consequência da não localização de bens em nome do devedor para quitar a dívida, de sorte que a execução restou frustrada, mas o credor não deu causa ao fato (princípio da causalidade).
Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
28/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0034970-98.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente) -
10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0034970-98.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente) -
29/09/2022 09:11
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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29/09/2022 09:11
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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29/09/2022 09:11
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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29/09/2022 09:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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23/04/2020 11:17
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF
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23/04/2020 11:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/04/2020 11:16
Conclusos para despacho
-
30/04/2019 18:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
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30/04/2019 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/04/2019 18:00
Conclusos para despacho
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26/03/2019 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
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15/01/2019 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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30/11/2018 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/11/2018 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2018 07:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/11/2018 11:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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14/11/2018 11:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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05/09/2018 13:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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21/08/2018 08:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3170
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24/05/2017 15:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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09/05/2017 15:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/05/2017 16:02
Conclusos para despacho
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20/05/2016 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/05/2016 10:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/05/2016 09:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/04/2016 09:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/04/2016 09:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/04/2016 09:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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16/03/2016 10:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/03/2016 14:31
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/02/2016 15:00
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/02/2016 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2016 14:59
Conclusos para despacho
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08/06/2015 16:13
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/06/2015 16:12
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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22/05/2015 13:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/05/2015 11:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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17/04/2015 13:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/04/2015 13:28
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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04/02/2015 18:29
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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04/02/2015 18:29
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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04/02/2015 18:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/02/2015 18:29
Conclusos para despacho
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18/12/2014 14:13
INICIAL AUTUADA
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18/12/2014 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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17/12/2014 18:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2014
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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