10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ESTADO DO AMAPA, .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 0000622-30.2017.4.01.3101 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
17/01/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/04/2019 15:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO
09/04/2019 15:14

OFICIO EXPEDIDO
21/03/2019 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2019 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2019 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/02/2019 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2019 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2018 14:51

Conclusos para despacho
15/10/2018 13:57

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
06/09/2018 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2018 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/08/2018 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/08/2018 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2018 12:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
03/08/2018 13:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/08/2018 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2018 14:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/06/2018 14:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/04/2018 14:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 72
01/03/2018 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2018 16:28

Conclusos para decisão
16/01/2018 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2018 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2017 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/11/2017 15:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
24/11/2017 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2017 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2017 17:26

Conclusos para despacho
16/11/2017 20:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2017 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/11/2017 13:47

INICIAL AUTUADA
14/11/2017 16:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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