TRF1 - 0003921-93.2015.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.

CNPJ: 84.554.666/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, .

    APELADO: AMAZONIA NAVEGACOES LTDA., Advogado do(a) APELADO: WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA - RO1506-A .

    O processo nº 0003921-93.2015.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

    SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

    Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

    Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

    E-mail: [email protected]

  • 14/02/2022 13:13

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 10:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 10:07

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/08/2021 22:09

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 04:28

    Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. em 25/03/2021 23:59.

  • 01/02/2021 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 16:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2020 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 17/02/2020 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2020 15:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - 15 DIAS.

  • 16/12/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/12/2019 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2019 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1386/019 DA CEF FLS. 32/34.

  • 18/07/2019 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 71/019.

  • 16/07/2019 14:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/07/2019 14:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/07/2019 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 05/11/2018 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR 15 DIAS.

  • 22/10/2018 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/10/2018 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2018 17:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/04/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 182/018.

  • 03/04/2018 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 23/11/2017 09:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

  • 10/11/2017 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 998/017 FL. 24.

  • 25/10/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2017 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2017 11:57

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2017 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 120/017.

  • 22/03/2017 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 16/12/2016 15:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/11/2016 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 23/11/2016 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2016 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 11/11/2016 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/11/2016 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 11:47

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2016 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 10/05/2016 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2016 10:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 15/04/2016 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/04/2016 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/12/2015 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/12/2015 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2015 14:03

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - Do Executado, fls. 9/11.

  • 01/12/2015 14:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado nº 1394/2015, fl. 8.

  • 01/12/2015 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2015 12:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2015 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2015 11:12

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2015 13:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/06/2015 13:45

    INICIAL AUTUADA

  • 03/06/2015 13:06

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 22/04/2015 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 16:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/04/2015 16:30

    INICIAL AUTUADA

  • 16/04/2015 16:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1062562-42.2023.4.01.3400

Zaira Silva Barreto Salim

Faculdades Unidas do Norte LTDA

Advogado: Breno Mendes da Silva Farias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1062562-42.2023.4.01.3400

Zaira Silva Barreto Salim

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Brenna Mendes Silva Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1000864-54.2022.4.01.3308

Ariomar Santana dos Santos

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Andre Bonelli Reboucas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 1003769-32.2022.4.01.3308

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Jose Quirino da Cruz

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1000898-29.2022.4.01.3308

Euvani Santos Ferreira

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Andre Bonelli Reboucas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 17:30

Exibir Processo