10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

EMBARGADO: PELMEX DA AMAZONIA LTDA, Advogado do(a) EMBARGADO: LOURENCO DE ALMEIDA PRADO - AM760-A .

O processo nº 1012305-02.2021.4.01.3200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/02/2022 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/02/2022 10:46

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:19

Juntada de Informação
03/12/2021 12:49

Decorrido prazo de PELMEX DA AMAZONIA LTDA em 01/12/2021 23:59.
10/11/2021 14:23

Juntada de contrarrazões
08/11/2021 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 01:29

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:19

Decorrido prazo de PELMEX DA AMAZONIA LTDA em 20/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:10

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 11:04

Juntada de apelação
04/10/2021 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 19:37

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 14:41

Expedição de Mandado.
27/09/2021 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2021 14:31

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 14:31

Concedida a Segurança a PELMEX DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-22 (ASSISTENTE)
02/09/2021 14:31

Concedida a Medida Liminar
31/08/2021 16:51

Conclusos para julgamento
19/08/2021 00:59

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 18/08/2021 23:59.
09/08/2021 10:11

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 23:55

Juntada de Informações prestadas
03/08/2021 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 15:47

Juntada de diligência
03/08/2021 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 16:33

Expedição de Mandado.
02/08/2021 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 03:00

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 12/07/2021 23:59.
26/06/2021 07:41

Juntada de manifestação
21/06/2021 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 18:40

Juntada de diligência
21/06/2021 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 12:21

Expedição de Mandado.
21/06/2021 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 21:38

Juntada de emenda à inicial
18/06/2021 12:32

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 12:32

Determinada Requisição de Informações
08/06/2021 12:22

Conclusos para decisão
08/06/2021 11:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
08/06/2021 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2021 22:46

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2021 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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