29/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021500-13.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001635-08.2016.4.01.4004 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HEIZA MARIA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR - PI10326 e RODRIGO PORTELA GOMES - DF50305 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-37 (REQUERENTE), FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - CNPJ: 32.***.***/0001-77 (LITISCONSORTE), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (LITISCONSORTE)].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (REQUERIDO), , ].

Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AMICUS CURIAE)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ASSOCIACAO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CONTENTE - CNPJ: 10.***.***/0001-32 (REQUERIDO), ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE BARRO VERMELHO - CNPJ: 97.***.***/0001-68 (REQUERIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 1021500-13.2018.4.01.0000 Intimação Eletrônica - despacho (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) REQUERENTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A LITISCONSORTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816-A REQUERENTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A LITISCONSORTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816-A REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ASSOCIACAO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CONTENTE, ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE BARRO VERMELHO Advogados do(a) REQUERIDO: HEIZA MARIA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR - PI10326, RODRIGO PORTELA GOMES - DF50305 FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2023.

Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção (Assinado digitalmente)
14/02/2019 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 19:26

Conclusos para decisão
06/02/2019 19:26

Juntada de Certidão
04/12/2018 20:17

Juntada de embargos de declaração
30/11/2018 19:18

Juntada de Parecer
29/11/2018 17:53

Juntada de Petição intercorrente
27/11/2018 14:02

Juntada de Certidão
23/11/2018 19:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/11/2018 19:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/11/2018 19:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/11/2018 19:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/11/2018 19:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/11/2018 19:32

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2018 19:32

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2018 19:32

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2018 19:13

Juntada de Certidão
06/11/2018 19:43

Juntada de Certidão
06/11/2018 16:51

Outras Decisões
30/10/2018 20:11

Conclusos para decisão
09/08/2018 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
09/08/2018 09:12

Conclusos para decisão
09/08/2018 09:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
09/08/2018 09:11

Juntada de Certidão de Redistribuição.
09/08/2018 08:59

Classe Processual SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA (145) alterada para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
07/08/2018 21:08

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2018 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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