11/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: RENE TADEU LOPES - ESPOLIO, ANA MARIA MOTZ LOPES Advogado do(a) APELADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648-A Advogado do(a) APELADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648-A O processo nº 0014955-26.2004.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31-10-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
17/02/2023 15:16

Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 04:02

Juntada de parecer
13/01/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:23

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:47

Juntada de comunicações
08/11/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 15:35

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 16:26

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 15:45

Juntada de carta
18/08/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 11:01

Expedição de Carta precatória.
10/08/2022 14:49

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:29

Conclusos para despacho
25/05/2022 21:25

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 10:19

Juntada de ato ordinatório
21/03/2022 16:13

Juntada de parecer
10/02/2022 17:49

Juntada de carta
03/12/2021 10:35

Juntada de parecer
30/11/2021 18:02

Juntada de Ofício
19/11/2021 15:05

Juntada de contestação
19/11/2021 12:44

Juntada de e-mail
18/11/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:23

Juntada de Certidão
29/09/2021 16:59

Juntada de carta
20/09/2021 16:56

Juntada de Ofício
15/09/2021 18:42

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 17:43

Juntada de documentos diversos
02/09/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 11:53

Juntada de manifestação
01/09/2021 09:19

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 09:19

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 17:32

Juntada de manifestação
31/08/2021 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 14:47

Juntada de ato ordinatório
27/08/2021 17:44

Expedição de Mandado.
26/08/2021 15:15

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 15:15

Outras Decisões
03/08/2021 17:20

Juntada de Ofício
03/08/2021 15:02

Conclusos para decisão
02/08/2021 14:56

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 17:33

Decorrido prazo de RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 12:54

Juntada de contestação
26/07/2021 10:03

Juntada de Certidão
22/07/2021 13:54

Expedição de Carta precatória.
22/07/2021 10:39

Juntada de Certidão
07/07/2021 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 17:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/06/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 16:56

Expedição de Carta precatória.
15/06/2021 10:02

Expedição de Mandado.
11/06/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 11:54

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 10:47

Conclusos para despacho
25/01/2021 22:21

Juntada de documentos diversos
28/12/2020 10:45

Juntada de manifestação
18/11/2020 10:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA - DETRAN/RO em 17/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 17:46

Juntada de e-mail
03/11/2020 12:21

Juntada de contestação
23/10/2020 17:02

Mandado devolvido cumprido
23/10/2020 17:02

Juntada de diligência
22/10/2020 16:29

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 16:00

Expedição de Mandado.
21/10/2020 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/10/2020 09:49

Expedição de Mandado.
21/09/2020 10:44

Juntada de contestação
05/08/2020 10:22

Decretada a indisponibilidade de bens
03/03/2020 16:28

Conclusos para decisão
13/02/2020 17:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
13/02/2020 17:12

Juntada de Informação de Prevenção.
13/02/2020 15:24

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2020 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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